Image

Notícias

Comissão da Agricultura vai discutir rotulagem de alimentos
2 anos atrás

Comissão da Agricultura vai discutir rotulagem de alimentos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o Requerimento 39/2022, que solicita a realização de audiência pública para discussão …
Leia Mais

Comissão debate impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental (Agência Câmara de Notícias)
2 anos atrás

Comissão debate impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental (Agência Câmara de Notícias)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (26) o impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental (TCFA). O debate foi solicitado pelo deputado Jerônimo Goergen …
Leia Mais

Funrural: adesão a programa de renegociação vai até 30 de junho
2 anos atrás

Funrural: adesão a programa de renegociação vai até 30 de junho

Os produtores rurais pessoas físicas e jurídicas precisam ficar atentos ao prazo final de adesão do programa de transação tributária referentes aos débitos previdenciários do Fundo de Assistência ao Trabalhador …
Leia Mais

Comissão de Agricultura vai discutir medidas de apoio para produtores afetados pela seca
2 anos atrás

Comissão de Agricultura vai discutir medidas de apoio para produtores afetados pela seca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o requerimento de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) que solicita a realização de audiência pública para discutir …
Leia Mais

Câmara amplia acesso da agricultura familiar a PIS/Cofins reduzido
2 anos atrás

Câmara amplia acesso da agricultura familiar a PIS/Cofins reduzido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 6095/2019, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A proposta altera …
Leia Mais

Câmara retoma debate sobre calote de Cuba a empresas brasileiras
2 anos atrás

Câmara retoma debate sobre calote de Cuba a empresas brasileiras

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Requerimento 12/2022, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que prevê a realização de …
Leia Mais

Gerações de devedores – Artigo
2 anos atrás

Gerações de devedores – Artigo

O período eleitoral é pródigo em reviver temas adormecidos e oferecer soluções mágicas. E não seria diferente agora, quando a dívida do Rio Grande do Sul com a União retorna …
Leia Mais

STF retoma julgamento de ação que pode anular dívidas do Funrural
2 anos atrás

STF retoma julgamento de ação que pode anular dívidas do Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima quinta-feira (5) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). O julgamento foi …
Leia Mais

Emenda reduz a zero Pis e Cofins sobre rações e suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos
2 anos atrás

Emenda reduz a zero Pis e Cofins sobre rações e suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou emenda à Medida Provisória 1.115/2022, cujo texto original altera a Lei nº 7.689/ 88, que institui a contribuição social sobre o lucro das …
Leia Mais

Congresso aprova suplementação orçamentária para o Plano Safra
2 anos atrás

Congresso aprova suplementação orçamentária para o Plano Safra

Câmara e Senado realizaram sessão conjunta nesta quinta-feira (28) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022, que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para o …
Leia Mais