6 anos ago
Portaria permite renegociação para débitos inscritos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou, nesta semana, a Portaria nº 14402/2020, que estabelece as condições necessárias para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União, em função …
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6 anos ago
Plano Safra é lançado em dia de redução da Selic, menor nível da história
O Plano Safra 2020/2021 foi apresentado nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, trazendo uma previsão de R$ 263,3 bilhões para o financiamento da produção agrícola nacional, um aumento de …
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6 anos ago
Emenda inclui produtores rurais na MP de acesso ao crédito
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) apresentou emenda à Medida Provisória 975/2020, cujo texto original cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito destinado a pequenas e médias empresas. Pela …
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6 anos ago
Plano Safra: mesmo com possível queda dos juros, taxas ainda estão acima da inflação e Selic
O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) afirmou nesta quarta-feira (3) que a possível queda nas taxas de juros para o Plano Safra 2020/2021 demonstra que o agronegócio será fundamental para a …
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6 anos ago
Novo julgamento do Funrural no STF expõe insegurança jurídica quanto à constitucionalidade de sua cobrança
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se debruçar na última sexta-feira (29) sobre a validade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) ao julgar a Ação …
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6 anos ago
Portaria e instruções normativas vão definir novas regras de segurança alimentar e proteção aos trabalhadores de frigoríficos
A Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus promoveu audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir as ações de combate e controle à pandemia junto aos frigoríficos brasileiros, que empregam …
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6 anos ago
Estiagem no RS: deputado pede prorrogação de prazo para reconhecimento de decretos de emergência
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) encaminhou ofício, nesta segunda-feira (18), aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina. No documento, o parlamentar solicita a prorrogação do …
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6 anos ago
CANAL RURAL – CMN autoriza renegociação de dívidas de produtores atingidos pela estiagem
O Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão colegiado presidido pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, e também composto pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos, e pelo Secretário Especial …
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6 anos ago
Ministerio da economia prorroga o prazo de parcelas da receita e procuradoria-geral da fazenda
Ministério da Economia prorroga prazo de parcelas da Receita e ProcuradoriaGeral da Fazenda
6 anos ago
Receita Federal suspende autos de infração por cobrança sobre passivo do Funrural
A Receita Federal confirmou nesta quarta-feira (29) a suspensão de todos os autos de infrações referentes às cobranças sobre o passivo do Funrural. A informação foi repassada ao deputado federal …
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