Aumento dos custos de produção e do preço pago pelos produtos agrícolas estão entre as razões de elevar o limite atual de até R$ 500 mil por ano

Os agricultores familiares brasileiros estão enfrentando problemas por conta do limite de enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pelas regras atuais, o produtor só se torna apto a participar do programa se tiver obtido renda bruta anual familiar de até R$ 500 mil nos últimos 12 meses de produção. Outro requisito é ter, no máximo, R$ 250 mil por ano de outras rendas.
Na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, por exemplo, o produtor pode financiar até 80 hectares, o equivalente aos quatro módulos rurais definidos em lei. Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), com 30 ou 40 hectares de lavoura de soja, milho, gado de leite, porco ou aves, já é possível ultrapassar os R$ 500 mil de renda anual. “Esse limitador está impedindo o agricultor familiar de crescer e aumentar sua renda. Se ele utilizar toda a área fatalmente será excluído do Pronaf”, explica o parlamentar.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetag), Carlos Joel da Silva, destaca que a atualização do limite de enquadramento é fundamental por conta do aumento dos custos de produção e da elevação dos preços pagos pelos produtos agrícolas. “Se o produtor não puder mais operar dentro do Pronaf, isso aumenta ainda mais o custo do seu financiamento, trazendo dificuldades adicionais ao agricultor familiar”, explica o dirigente. Atualmente, o Pronaf opera com taxas de juros pré-fixadas que variam de 3% a 4,5% ao ano.
Além do crédito bem mais barato do que o oferecido pelo mercado, os agricultores pronafianos recebem um incentivo de até R$ 2 por saca de soja ou milho entregue para a indústria de biodiesel, benefício pago pelo governo federal por conta do valor agregado ao grão. O deputado Jerônimo Goergen encaminhou ofício à ministra Tereza Cristina, solicitando a revisão do limite de renda para enquadramento do Pronaf, sugerindo que o novo valor que venha a ser definido pelo governo federal já conste na próxima edição do Plano Safra.