Alerta é do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que garantiu presença em Brasília para apreciar a proposta, prevista para a noite desta segunda-feira (19)

A Câmara dos Deputados marcou sessões para esta segunda (19) e terça-feira (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. Trata-se da última tentativa antes do recesso parlamentar no sentido de atender ao apelo de vários governadores que enfrentam sérios problemas financeiros. Com passagem marcada para Brasília, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) deve chegar no início da noite desta segunda e ir direto ao Plenário.

A proposta que será colocada em discussão já havia sido aprovada na Câmara, mas como sofreu alterações no Senado, teve que voltar para uma nova aprovação dos deputados. Os senadores acolheram uma série de sugestões negociadas entre o Ministério da Fazenda e governadores ao longo dos últimos meses. Entre elas, está a que suspende, por até três anos, as dívidas dos estados em crise com a União, por meio de um regime de recuperação fiscal. Na avaliação de Jerônimo, trata-se de um item polêmico, porque apenas joga o problema para o futuro “Na minha opinião não resolve, apenas empurra com a barriga”, argumentou.

Autor de um pedido de auditoria da dívida gaúcha junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Jerônimo considera que o texto não toca na necessidade de recálculo dos valores devidos. “Considero que o Rio Grande do Sul já pagou o que devia. E a bola de neve só cresce desde o final da década de 90. Mais juros incidirão sobre esse falso passivo”, criticou. O parlamentar acrescenta que as restrições que poderão ser impostas aos estados mediante a aprovação da proposta pode produzir novos efeitos econômicos nocivos.