Documentos, provas, material didático e comunicados escolares deverão seguir o padrão da norma culta da língua portuguesa
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2759/2021, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para proibir a utilização da linguagem neutra nas redes pública e privada de ensino. Pela proposta, documentos escolares oficiais, provas, material didático e comunicados internos deverão seguir o padrão da norma culta da língua portuguesa.
Segundo Jerônimo, a iniciativa é uma reação ao ocorrido recentemente numa escola de Porto Alegre, que enviou material chamando estudantes de “alunes” e “alunxs”, sendo alvo de muita reclamação e duras críticas por parte dos pais. “Já temos problemas mais do que suficientes em nossa educação. A pandemia só ampliou esse fosso entre a escola pública e privada. Tudo o que não precisamos nesse momento é inventar uma nova gramática. Por isso, estamos colocando em lei algo que deveria seguir o bom senso. Justamente para que isso não se repita e seja punido com rigor pelas autoridades educacionais”, explicou o autor da proposta.
O parlamentar disse ainda que a escola tem a obrigação de seguir as regras gramaticais da Língua Portuguesa. “Não podemos aceitar outra coisa senão a aplicação correta do gênero, número e grau nos comunicados e deveres escolares. A escrita coloquial ou neutra pode ser praticada em qualquer outro local, menos dentro da sala de aula. Já temos ambientes suficientes de deseducação e doutrinação”, finalizou.
