Organizado pelo relator da Lei 13.874/2019, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), obra reúne artigos de advogados, empresários e gestores públicos
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Acaba de sair da gráfica o livro “Liberdade Econômica 2: o Brasil livre para crescer”, coletânea de artigos produzidos por advogados, empresários e gestores públicos que, de alguma forma, se envolveram com a construção do novo texto legal ou que foram impactados pelas mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019. Impressa pela Editora da Câmara, a obra é organizada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que foi o relator da MP 881/2019 e o grande articulador político para que o texto pudesse ser aprovado no Congresso Nacional.
O parlamentar assina o texto de abertura do livro e conta um pouco dos bastidores do que ele considera o maior trabalho legislativo de seus 20 anos de vida pública. “Este é o segundo volume que estamos lançando. No primeiro focamos nos aspectos eminentemente jurídicos da legislação. Agora, apresentamos uma abordagem mais pessoal de gestores públicos, empresários e advogados, fazendo um balanço dos três primeiros anos de implantação da lei, os avanços e os gargalos que ainda persistem para os empreendedores brasileiros”, explicou Jerônimo.
A obra também compila dados oficiais do Ministério da Economia que serviram de base para a elaboração do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças e o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM). Segundo Jerônimo, a multiplicação de legislações locais de Liberdade Econômica estabeleceu uma salutar concorrência entre as cidades que apostaram na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios como estratégia para estimular suas economias locais.
Estudo recente produzido pelo Instituto Liberal, intitulado Mapa da Liberdade para Trabalhar”, mapeou os estados e municípios brasileiros com mais de 10 mil habitantes. De acordo com o levantamento, das 3.125 cidades pesquisadas, 475 aprovaram legislações municipais específicas de Liberdade Econômica. Ou seja, apenas 15,2% dos municípios pesquisados implantaram ações concretas de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios.
RS, ES, SC E MG se destacam
O Rio Grande do Sul é o estado com mais cidades (56,4%) mapeadas que aprovaram a Lei de Liberdade Econômica (LLE), seguido por ES (42,2%), SC (41,8%) e MG (39,9%).
Lançamento itinerante
O livro “Liberdade Econômica 2: o Brasil livre para crescer” ganhará várias datas de lançamento e em locais diferentes. Por reunir autores de diversos estados, a obra terá sessões de autógrafo em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. “Estamos montando essa agenda ao longo de agosto, setembro, outubro e novembro, fechando esse roteiro itinerante na nossa tradicional Feira do Livro de Porto Alegre”, detalhou o deputado Jerônimo Goergen.Sobre os autores:
Jerônimo Goergen: Deputado Federal e Relator da Lei 13.874/2019
Douglas Augusto Oliveira Cabido: Especialista em Política Pública e Gestão Governamental Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Minas Gerais
Fernando Passalio de Avelar: Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e administrador de Empresas.Chico Bulhões: Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Município do Rio de Janeiro. Advogado.
Carina de Castro Quirino: Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Município do Rio de Janeiro.Advogada.
Armando Luiz Rovai: Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da PUC/SP. Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Foi Secretário Nacional do Consumidor (Senacon).
Sergio Lerrer: Cineasta e jornalista, especialista em comunicação pública e legislativa, com atuação também no setor de food service, fundador do canal de streaming Canal Restaurante. Neto de imigrantes, com família de origem no comércio.
Daniel Randon: Presidente do Conselho do Transforma RS
Claudio Teitelbaum: Presidente do Sinduscon-RS
Luiz Carlos Bohn: Presidente da Fecomércio
Anderson Trautman Cardoso: Presidente da Federasul
Fabio Brun Goldschmidt: Sócio-fundador do Escritório Andrade Maia Advogados
