Governo busca espaço no orçamento para apoio emergencial a produtores afetados pela seca

Medida Provisória abrindo crédito emergencial de até R$ 1 bilhão e retomada de recursos com juros equalizados estão entre as medidas a serem anunciadas

Deputados federais das bancadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais participaram, nesta terça-feira (8), de uma videoconferência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos. No encontro foram discutidas medidas de apoio aos produtores rurais atingidos pela seca e as fortes chuvas que atingem o Centro-Sul do Brasil.
O governo federal trabalha na edição de uma Medida Provisória com a abertura de crédito emergencial no valor de até R$ 1 bilhão para atender os agricultores mais vulneráveis, com o rebate das dívidas vinculadas ao Pronaf. Os recursos também atenderiam os pecuaristas e as parcelas de investimento que não dispõem de Proagro, programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle. A nota técnica da MP deve contemplar mais de 500 municípios em situação de emergência.
O Planalto ainda precisa encontrar uma solução para o rombo no orçamento dos recursos equalizados, que soma R$ 2,9 bilhões, situação que forçou o governo a suspender as operações neste segmento. Agora, os ministérios da Economia e da Agricultura trabalham para remanejar recursos e apresentar um PLN que possa viabilizar novamente a liberação desses valores com taxas controladas.
Segundo o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), o governo trabalha com um prazo de três semanas para resolver o tema da equalização. “É fundamental que do dinheiro continue disponível, a um custo subsidiado, até porque o crédito para a safrinha precisa continuar fluindo. Percebemos todo o esforço dos ministérios, mas essa é uma decisão de governo. A nós, parlamentares, nos cabe aumentar a pressão política para que as medidas se viabilizem na prática”, destacou parlamentar.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ressaltou que o governo reuniu todas as reivindicações das entidades e lideranças do agro para fazer uma análise técnica daquilo que pode sair do papel. Ela admitiu que existe um problema fiscal mas que neste primeiro momento a prioridade é não deixar o agricultor inadimplente e permitir que ele tome os recursos necessários para seguir na atividade. No encontro foram discutidas ações emergenciais para o leite, a suinocultura, pecuária e agricultura.

Crise na suinocultura
O suinocultor Jacson Antonio Lerner, do município de Mercedes, no Paraná, também participou da videoconferência e cobrou medidas de apoio e estímulo para os produtores. Segundo Lerner, o setor enfrenta uma grave distorção entre custo de produção e o preço que é pago pelo quilo do animal. Com uma venda mensal de 2,2 mil animais desmamados, ele destaca que o prejuízo estimado é de R$ 56,25 por cabeça.
Lerner ressalta que as perdas são ainda maiores para os compradores que engordam e entregam os animais prontos para o abate nos frigoríficos. As perdas para este grupo chegam a R$ 400 por suíno. “O governo precisar aquecer o mercado de forma que a atividade se torne viável diante do custo para produzir o suíno. Além disso, pedimos a prorrogação das dívidas de custeio e investimento que vencem este ano”. Lerner disse ainda que os frigoríficos não estão conseguindo repassar o valor justo aos produtores por conta da superoferta, das baixas vendas no mercado externo e exportações em queda.