Linha de composição de dívidas agropecuárias foi precursora para avanços anunciados pelo Ministério da Agricultura

Uma videoconferência promovida nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) formalizou a primeira operação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente garantidor de financiamentos agropecuários. Firmado com a Cotrijal de Não-Me-Toque, o novo modelo consiste em um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e vai permitir a ampliação do acesso ao crédito para os produtores rurais. O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) destacou a iniciativa e lembrou que a novidade começou a ser construída em 2018, com a criação da Comissão Externa do Endividamento Agrícola (CEXAGRIC), que levantou as causas e apontou soluções para o elevado grau de endividamento dos agricultores.
De acordo com o parlamentar, a sugestão para que o BNDES atuasse mais efetivamente na concessão de crédito agrícola consta no relatório final da CEXAGRIC. Como resultado prático, foi criada a Linha de Composição de Dívidas Agropecuárias (Pro-CDD Agro), que até o final de 2019 formalizou mais de 400 operações de crédito e um volume aproximado de R$ 50 milhões financiados. “Isso permitiu a renegociação de dívidas contraídas dentro e, principalmente, fora do sistema financeiro oficial, débitos acumulados junto a fornecedores de insumos, cooperativas, cerealistas, tradings, que se transformaram nos principais financiadores das lavouras dos agricultores”, lembrou o parlamentar.
Jerônimo recorda ainda que a iniciativa serviu como base para a elaboração da MP do Agro, texto criado a partir dos estudos realizados pela equipe do subsecretário de Política Agrícola e Negócios Ambientais do Ministério da Economia, Rogerio Boueri, que trouxeram diversos avanços para a política de crédito. “Muitos aparecem agora como pai da criança. Mas justiça seja feita, esse projeto-piloto celebrado entre BNDES e Cotrijal foi idealizado pela equipe do Boueri, que lançou as bases legais para esse tipo de operação dentro da MP do Agro. Não dá para esquecer também que teve colega parlamentar que dizia que estávamos vendendo terreno na Lua, mas que agora aparece na foto comemorando a conquista”, ironizou o parlamentar.
Por outro lado, Jerônimo destacou o reconhecimento feito pelo senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS), que participou da solenidade de formalização do projeto-piloto do CRA e fez questão de destacar o trabalho realizado pelo colega deputado. “A história ninguém pode apagar e essa lembrança foi muito importante para fazer justiça”, ressaltou. Jerônimo acrescenta que os passos finais desse trabalho coletivo se deram durante a Expodireto Cotrijal de 2020, em razão da estiagem que castigou o Rio Grande do Sul naquela oportunidade. “Elaboramos a pauta junto com todas as entidades e a presença do BNDES foi item do documento. E na semana seguinte uma reunião na Farsul alinhou as demandas apresentadas, que viria a culminar com essa mudança no formato das linhas agora anunciada”.
Esse tipo de operação é um mecanismo que pode ser utilizado tanto para renegociações de dívidas fora do sistema bancário ou concessão de novos créditos para custeio e investimento. O valor da operação contratada pela Cotrijal é de R$ 29 milhões, com juros de 3,15% e prazo de dois anos para pagamento, tendo como administrador o Banco Alfa, que será o responsável pela comercialização dos títulos, tendo como o grupo Ecoagro como securitizador. “Vejam que a operação vai beneficiar um grande número produtores, quase 8 mil associados distribuídos por mais de 30 municípios. Agricultores que dificilmente teriam condições de buscar os recursos junto aos bancos oficiais”, destacou.
O parlamentar disse que agora é importante avaliar se a nova linha vai cumprir com seu papel no sentido de resolver o tema do endividamento entre os diversos setores agro. “O objetivo final é contemplar o maior número de produtores e empresas. Então, teremos que fazer esse levantamento, se a linha original ou a reformulada são as mais adequadas”, finalizou Jerônimo.