Agricultura

A bancada petista na Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Lei 1586/2022, que altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977. A iniciativa …
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o Requerimento 39/2022, que solicita a realização de audiência pública para discussão …
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quinta-feira (26) o impacto da Taxa de Cobrança de Fiscalização Ambiental (TCFA). O debate foi solicitado pelo deputado Jerônimo Goergen …
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Os produtores rurais pessoas físicas e jurídicas precisam ficar atentos ao prazo final de adesão do programa de transação tributária referentes aos débitos previdenciários do Fundo de Assistência ao Trabalhador …
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou o requerimento de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) que solicita a realização de audiência pública para discutir …
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 6095/2019, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A proposta altera …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar na próxima quinta-feira (5) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). O julgamento foi …
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O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou emenda à Medida Provisória 1.115/2022, cujo texto original altera a Lei nº 7.689/ 88, que institui a contribuição social sobre o lucro das …
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Câmara e Senado realizaram sessão conjunta nesta quinta-feira (28) para votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2022, que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para o …
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Os produtores rurais seguem aguardando a votação do PLN 1/2022, que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para o Poder Executivo. Uma parte desses recursos, em torno de R$ …
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