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Agricultura

STF pode retomar julgamento que anula dívidas do Funrural
1 ano atrás

STF pode retomar julgamento que anula dívidas do Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar entre os dias 9 e 16 de dezembro a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos …
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CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental
1 ano atrás

CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 10.273/2018, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A proposta …
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Agência Câmara de Notícias: Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem
1 ano atrás

Agência Câmara de Notícias: Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece empresas e cooperativas que beneficiam grãos e sementes para alimentação humana ou animal …
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Contrabando de defensivos pode se tornar crime hediondo
1 ano atrás

Contrabando de defensivos pode se tornar crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve apreciar na próxima semana o Projeto de Lei 2079/2015, de autoria do deputado federal Jerônimo …
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Comissão de Trabalho pode votar concessão de seguro-desemprego para produtores rurais
1 ano atrás

Comissão de Trabalho pode votar concessão de seguro-desemprego para produtores rurais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (23), às 9h30 (Anexo II, Plenário 12), para votar requerimentos e projetos. …
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Desoneração na importação de whey protein desestrutura indústria nacional de lácteos
2 anos atrás

Desoneração na importação de whey protein desestrutura indústria nacional de lácteos

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) encaminhou ofício, nesta sexta-feira (19), ao ministro da Agricultura, Marcos Montes, e ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. No documento, o parlamentar alerta …
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Comissão do Meio Ambiente aprova novas regras para cobrança da TCFA
2 anos atrás

Comissão do Meio Ambiente aprova novas regras para cobrança da TCFA

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMDS) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (6), o Projeto de Lei 10.273/2018, que altera as regras de cobrança da Taxa …
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Plano Safra: recursos precisam chegar rápido aos produtores, avalia Jerônimo
2 anos atrás

Plano Safra: recursos precisam chegar rápido aos produtores, avalia Jerônimo

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) avaliou como positivo o anúncio do Plano Safra 2022/2023, lançado oficialmente pelo governo federal nesta quarta-feira (29). Segundo o parlamentar, o Palácio do Planalto …
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Câmara aprova novas regras para crédito agrícola
2 anos atrás

Câmara aprova novas regras para crédito agrícola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1104/2022, que altera a Lei do Agro e traz mudanças nas regras para o crédito agrícola. A proposta permite …
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Bancada petista apresenta projeto para taxar exportação de alimentos
2 anos atrás

Bancada petista apresenta projeto para taxar exportação de alimentos

A bancada petista na Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Lei 1586/2022, que altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977. A iniciativa …
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