Instituições de ensino querem equiparação de parâmetros econômicos usados em programas de renegociação de dívidas para clubes de futebol e hospitais
A crise econômica que se abateu sobre o Brasil levou um grupo de universidades comunitárias e sem fins lucrativos a se unir em busca de uma solução para o endividamento das instituições de ensino. Em ofício encaminhado ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e endossado pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), os reitores pedem a revisão dos parâmetros econômicos utilizados no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES).
Idealizado por Jerônimo e transformado na Lei nº 12.688/2012, o PROIES substituiu parte dos débitos das universidades com o governo federal pela concessão de bolsas de estudo. A proposta trouxe um alívio financeiro importante para quem aderiu. No entanto, com o passar dos anos, as regras estipuladas se mostraram pouco competitivas se comparadas a outros programas de refinanciamento de débitos. “Os clubes de futebol e os hospitais, por meio do PROFUT e do PROSUS, foram contemplados com maior prazo de pagamento, abatimento de multas e remissão das dívidas. As condições foram muito mais vantajosas”, explicou Jerônimo.
O parlamentar destaca que a proposta de revisão do PROIES pede a ampliação do prazo total para pagamento da dívida, dos atuais 180 meses para 240 meses. E ainda o recálculo integral do débito consolidado, tendo como base os parâmetros usados no PROFUT e PROSUS. “Também é preciso estabelecer um novo prazo de moratória, haja vista o agravamento do cenário econômico e o risco de inviabilização dessas instituições”, alertou. Jerônimo ressalta que é preciso alterar o índice utilizado para a correção das parcelas, atualmente indexado à SELIC. “Estamos falando de unidades filantrópicas, que não visam o lucro. Portanto, é preciso estabelecer um índice que dialogue com o perfil de custos desse tipo de instituição”, acrescentou. Segundo Jerônimo, a TJLP seria uma alternativa. As universidades pedem o recálculo integral da dívida consolidada a partir deste novo índice.
