Suposto risco inflacionário estaria por trás do adiamento do novo marco regulatório

A cadeia produtiva do biodiesel reagiu com surpresa e frustração ao novo adiamento do anúncio de elevação da mistura do biodiesel no diesel fóssil. Tido como certo há poucos dias atrás, o envio do marco regulatório ao Congresso foi barrado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que teme o efeito inflacionário com a entrada em vigor das novas regras. O presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FrenteBio), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), foi recebido nesta quarta-feira (18) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que confirmou o temor de Mantega. Também participaram do encontro o vice-presidente da FrenteBio, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Segundo Lobão, a minuta do novo marco já está há quatro meses nas mãos da presidente Dilma Rousseff e tem o aval de todos os outros ministérios envolvidos, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil. Mantega estaria aguardando uma última palavra do Banco Central e de técnicos da Fazenda para descartar eventuais prejuízos.

O próprio ministro Lobão já havia anunciado a elevação da mistura em entrevista a jornalistas no final de outubro. Para Jerônimo, o recuo do Ministério da Fazenda pode colocar em risco o futuro do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2003 pelo governo federal. Para Jerônimo, a indefinição é péssima para o segmento, que já vem sofrendo com o fechamento de usinas e com a ociosidade das plantas industriais. “Temos estudos feitos pela FIPE e FGV que dão totais condições para que nós tenhamos o avanço da mistura. O argumento inflacionário não é verdadeiro, até porque os ganhos ambientais, em geração de emprego e agregação de valor, são muito maiores do que a eventual elevação de décimos de centavo no preço final. Além disso, nós teríamos a diminuição da importação do diesel fóssil”, argumentou o parlamentar. Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que, em 2013, a importação de diesel deve custar ao Brasil US$ 10 bilhões.

A legislação em vigor previa que até 2013 o Brasil deveria misturar 5% de biodiesel ao diesel fóssil, mas esse percentual de mistura está sendo praticado desde 2010. Dá para cá, o setor vem produzindo nos mesmos patamares. A segunda versão do PNPB elevaria dos atuais 5% (B5) para 7% (B7) o nível de mistura do produto. O cronograma prevê um aumento gradual até chegar a 10% (B10) em 2020.

Perdas sem o novo marco

Desde janeiro de 2013, o Brasil deixou de obter ganhos importantes ao não optar pela mistura de 7%. Se este índice já estivesse em vigor, o Brasil deixaria de importar cerca de 458 mil m³, gerando uma economia de US$ 376 milhões, o equivalente a uma redução de 9% do volume de diesel importado. A medida agregaria, ainda, R$ 13,5 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, uma elevação estimada em 0,28%, com uma geração de mais de 130 mil postos de trabalho.

Ganhos com o biodiesel

De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de 2008 a 2011, quando a mistura de biodiesel no litro de diesel subiu de 2,43% para 4,90% (índice atual), a geração de riquezas agregadas pela produção do biocombustível ao PIB foi de R$ 12 bilhões. No mesmo período, a produção de biodiesel representou uma economia de R$ 11,5 bilhões em importações de diesel fóssil. Ainda de acordo com a Fipe, a cadeia produtiva gerou 86.112 empregos em 2012, beneficiando mais de 100 mil famílias de agricultores familiares. Sem falar nos ganhos ambientais, uma vez que o diesel fóssil é 60 vezes mais poluente.