Responsável por 2,4% do PIB, segmento reúne um milhão de empresas registradas e gera seis milhões de empregos diretos

Foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (6), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar, Bares e Restaurantes, que terá como objetivo inicial mostrar aos parlamentares a realidade do segmento econômico. Responsável por 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o setor tem um milhão de empresas registradas e gera seis milhões de empregos diretos. Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior, a frente será uma ótima oportunidade para mostrar as características desse universo, marcado pela capilaridade e heterogeneidade. “Muitas vezes se legisla olhando para a grande empresa e não se dá conta que temos 800 mil estabelecimentos que faturam menos de R$ 10 mil por mês. É essa realidade que queremos mostrar para o legislador, sendo chamados na hora de discutir os projetos que estão na pauta do Congresso”, destacou o dirigente.

O setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar passou por uma verdadeira revolução nos últimos 30 anos. Almoçar longe de casa era algo restrito a famílias ricas, um programa de final de semana. A realidade mudou radicalmente com o crescimento das cidades, a rotina das famílias e a administração do tempo de cada trabalhador. Comer perto do local de trabalho passou a ser a única alternativa para milhares de brasileiros. De acordo com o presidente da Abrasel, hoje o Brasil vive o terceiro ciclo, onde mães, crianças e idosos foram incorporados à rotina de se alimentar fora do lar. “Um terço de tudo o que o brasileiro gasta com alimentação é feito fora de casa. E este número vai chegar a 40% até 2020”, ressaltou Salmucci.

Indicado para presidir a Frente Parlamentar, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destacou que o primeiro grande desafio é estabelecer um ambiente mais competitivo para as empresas do ramo. Segundo o parlamentar, a elevada carga tributária que incide sobre o setor – estimada em 32% –, representa um obstáculo à legalização de milhares de estabelecimentos que operam na informalidade. Jerônimo acredita que uma das prioridades legislativas é a regulamentação da gorjeta. Existem dois projetos tratando do mesmo tema no Congresso, um na Câmara (PL 252/07) e outro no Senado (PLC 57/10). Jerônimo entende que a regulamentação da gorjeta venha acompanhada da desoneração da folha de pagamento, já que a incorporação do ganho extra à remuneração do garçom trará um impacto significativo do ponto de vista do INSS. “Nós queremos fortalecer a relação do profissional garçom, mas também não onerar o segmento gerador de emprego”, explicou o parlamentar.

Para Jerônimo, se a gorjeta vier com a desoneração da folha, ela resolverá o problema de dois milhões de garçons, acabando com a enxurrada de ações trabalhistas e aumentando a arrecadação do governo. A proposta já está sendo negociada com o Ministério da Fazenda. Ao todo, cerca de 60 projetos de lei tramitam no Congresso e afetam diretamente o setor de bares e restaurantes nas áreas fiscal, tributária, trabalhista e na relação com outras empresas.

Composição

Presidente – Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS); 1º Vice-Presidente – Deputado Márcio França (PSB-SP); 2º Vice-Presidente – Deputado Alex Canziani (PTB-PR); Secretário-Geral – Deputado Efrain Filho (DEM-PB); Secretário-Geral Adjunto – Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP); Coordenador Geral – Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG); Coordenadores Regionais: Norte – Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO); Nordeste – Deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL); Sudeste – Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Sul – Deputado Jorginho Melo (PR-SC); Centro-Oeste – Deputado Eliene Lima (PSD-MT).