Das 3.125 cidades com mais de 10 mil habitantes pesquisadas, apenas 475 (15,2%) aprovaram legislação própria
O Instituto Liberal divulgou nesta quarta-feira (29) o Mapa da Liberdade para Trabalhar, estudo que mapeou os estados e municípios brasileiros com mais de 10 mil habitantes. De acordo com o levantamento, das 3.125 cidades pesquisadas, 475 aprovaram legislações municipais específicas de Liberdade Econômica. Ou seja, apenas 15,2% dos municípios pesquisados implantaram ações concretas de desburocratização e melhoria do ambiente de negócio.
Relator da Lei da Liberdade Econômica no Congresso Nacional, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) ressalta que a multiplicação de legislações locais de Liberdade Econômica estabeleceu uma salutar concorrência entre os municípios que apostaram na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios como estratégia para estimular suas economias locais.
Segundo o parlamentar, é importante que os governos municipais, estaduais e federal criem mecanismos para medir a evolução das políticas públicas de fomento às atividades econômicas. “Da mesma forma que existem estudos comparativos entre os países, devemos contar com trabalhos que identifiquem as cidades e os estados que se destacam nesse esforço de valorização dos empreendedores. São instrumentos importantíssimos que servem de subsídio para continuarmos avançando no caminho da redução do peso do Estado na vida do cidadão”, finalizou Jerônimo.
Confira outros destaques da pesquisa:
RS, ES, SC E MG se destacam
O RS é o estado com mais cidades (56,4%) mapeadas que aprovaram a LLE, seguido por ES (42,2%), SC (41,8%) e MG (39,9%).
Baixa aprovação no Norte e Nordeste
Com exceção de Rondônia (11,4%), todos os estados do Norte e Nordeste têm índice de aprovação das cidades abaixo de 10%.
Milhões sem LLE
Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Belém (PA), Guarulhos (SP) e São Gonçalo (RJ) são as cidades com mais de 1 milhão de habitantes que ainda não têm a LLE.
SP: o pior índice do Sul-Sudeste
Dos 377 municípios mapeados em SP, somente 34 aprovaram a LLE, um índice de 9%, o pior do Sul-Sudeste.
RO E AM: 0%
Roraima e Amapá têm os piores índices do estudo: nenhuma cidade nestes estados aprovou a LLE.
13 Estados sem LLE estadual
Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
Confira o estudo na íntegra: