3 anos atrás
Agência Câmara de Notícias – Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.206/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Com origem na Medida Provisória 1051/21, o texto foi …
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3 anos atrás
Nota à imprensa – Fato Relevante – Despedida
Chegou o momento de encerrar meu ciclo na vida pública. Depois de dois mandatos de deputado estadual e três como deputado federal, decidi que não serei candidato nas próximas eleições. …
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3 anos atrás
Funrural: portaria reabre o prazo para renegociação de débitos inscritos em dívida ativa
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, editou nesta quarta-feira (22) a Portaria PGFN/ME nº 11.496/2021, que estabelece a reabertura dos prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal criado …
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3 anos atrás
Comissão do Manual de Crédito Rural ouve instituições financeiras
A Comissão Externa destinada à revisão do Manual de Crédito Rural (CEXMCR) se reuniu nesta terça-feira (21) para ouvir os representantes das instituições financeiras oficiais. Proposta pelo deputado Jerônimo Goergen …
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3 anos atrás
Questão indígena: projeto que transfere para o Congresso palavra final sobre demarcações está pronto para votação no Plenário da Câmara
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) encaminhou, nesta sexta-feira (17), ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei 490/2007, que já está …
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3 anos atrás
Relator consegue assinaturas para urgência e desoneração pode ser votada direto em Plenário
O relator do Projeto de Lei 2541/2021, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), conseguiu coletar, nesta quinta-feira (16), 275 assinaturas para o requerimento de urgência da proposta que prorroga a desoneração da …
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3 anos atrás
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 …
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3 anos atrás
ACI SANTA CRUZ – Tá na Hora – Desoneração da Folha de Pagamento, Reforma Tributária e seus Impactos
TÁ NA HORA|“Desoneração da Folha de Pagamento, Reforma Tributária e seus Impactos” é tema da edição do Tá na Hora Online. Promovido ACI de Santa Cruz, o evento virtual tem …
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3 anos atrás
Comissão Externa do Manual de Crédito Rural define plano de trabalho
A Comissão Externa destinada à revisão do Manual de Crédito Rural (CEXMCR) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 9h (Anexo II, Sala 175B, Piso Superior), para definir o …
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3 anos atrás
GZH: “O governo vai gastar, mas prefiro que gaste para gerar empregos”, diz relator de projeto que prorroga desoneração da folha
Um projeto de lei que tramita no Congresso propõe a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2026. Relator da proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) argumenta que mais …
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