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Notícias

Regras de transparência no esporte devem valer em abril

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A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 16 de outubro de 2013 a Lei 12.868, que cria regras de transparência para entidades esportivas que queiram acessar recursos públicos e receber …
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Câmara Notícias 21/03/14: Câmara estuda regras para manutenção de elevadores e escadas rolante

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Elevadores, plataformas, escadas e esteiras rolantes para transporte de passageiros poderão ter de passar por inspeção mensal, se o Projeto de Lei 6125/13 for aprovado pelo Congresso. O deputado Jerônimo …
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Tarso pede transição para o socialismo em texto oficial

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O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) denunciou nesta segunda-feira (17) a ação ideológica do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que usou um texto oficial para pregar a …
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Lideranças do setor produtivo prestigiam posse de Neri Geller

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Dezenas de lideranças políticas ligadas ao setor produtivo nacional prestigiaram, nesta terça-feira (18), a posse do novo ministro da Agricultura, Neri Geller, que substitui o deputado Antonio Andrade (PMDB-MG) no …
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Perda de servidores da Receita ameaça fiscalização nas fronteiras

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Parlamentares gaúchos de diferentes partidos uniram esforços nesta terça-feira (18) para tentar reverter o fechamento das aduanas de Tiradentes do Sul e Porto Vera Cruz, municípios que fazem fronteira …
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Consumidores pagarão mais por má gestão no setor elétrico

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) um pacote de R$ 12 bilhões para o socorro das empresas de distribuição de energia elétrica. A menor parte desse montante, de R$ …
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Folha de São Borja 14/03/14: Vereador André e deputado Jerônimo Goergen anunciam recursos para calçamento

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Atendendo solicitação do vereador André Dubal Silva (PP) o deputado federal Jerônimo Goergen (PP), encaminhou na última semana, emenda parlamentar de R$ 250 mil, oriundas do Ministério das Cidades para …
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Cruz Alta Online 1503/14: Município é contemplado com emenda de R$ 250 mil para pavimentação

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Na tarde de quinta-feira (13), o Prefeito Municipal de Cruz Alta recebeu a confirmação de uma emenda parlamentar. Portanto, o município de Cruz Alta será contemplado com o valor de …
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Cidades de fronteira cobram regulamentação de free shops

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A Lei 12.723 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, mas na prática ainda não saiu do papel. A legislação pretende acabar com um problema histórico nas chamadas cidades …
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Diário de Pernambuco 13/03/2014: Portarias põem em risco Orçamento Impositivo previsto na LDO

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No fim de 2013, deputados federais e senadores incluíram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 a exigência de que as emendas parlamentares deixassem de ser uma mera autorização …
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