A Comissão Mista da Medida Provisória 881/2019, também conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi instalada nesta terça-feira (18), no Senado Federal. A composição do colegiado traz como presidente o …
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O relatório da Reforma da Previdência trouxe uma surpresa bastante desagradável para o agronegócio. O texto estabelece nos artigos 149 e 195 a previsão de cobrança do Fundo de Assistência …
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O governo federal deve publicar nesta quarta-feira (19) uma portaria que concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados. A medida atende a uma reivindicação histórica dos empreendedores e …
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BRASÍLIA – Uma mudança no substitutivo da reforma da Previdência pode abrir brecha para que o perdão de dívidas do Funrural seja aprovado no futuro pelo Congresso. Segundo o deputado …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 9949/2018, que confere ao município gaúcho de Gramado …
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Apresentação MP 881/2019 Conheça as principais propostas da MP da Liberdade Econômica e os impactos delas para a vida dos empreendedores brasileiros.
Apresentação MP Liberdade Econômica
Atividades de baixo …
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A partir desta quarta-feira (12) entra em vigor a Resolução nº 51 do Comitê Gestor para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que regulamenta o …
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Futuro relator da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, editada pelo governo para desburocratização, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) negocia com a equipe econômica que proposta seja usada para revogar …
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A Comissão Mista da Medida Provisória 881/2019 será instalada na próxima terça-feira (18), no Senado Federal. Também conhecida como MP da Liberdade Econômica, a comissão será presidida pelo senador Dário …
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Devido à amplitude do tema, o relator da MP da Liberdade Econômica, Jerônimo Goergen (PP-RS), se preocupa com o prazo da proposta, que caduca em setembro. Já foram apresentadas 301 …
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