Relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) destacou que utilização de novas tecnologias traz ganhos de produtividade ao campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 149/2019, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A proposta tem como objetivo ampliar a utilização deste tipo de manejo no Brasil. A agricultura de precisão utiliza tecnologias como GPS, sensoriamento remoto e softwares para reunir informações sobre a área cultivada. Relator da proposta na CAPADR, o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) ressaltou que “essa já é uma realidade das grandes propriedades. A ideia é que o acesso às novas tecnologias seja disseminado entre pequenos e médios produtores rurais, promovendo ganhos de produtividade e redução dos custos de produção”. A proposta é de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
São diretrizes da política nacional: o apoio à inovação agronômica, contemplando todas as escalas de produção e seus impactos; o desenvolvimento tecnológico e sua difusão entre pequenos e médios produtores; a ampliação de rede de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) do setor agrícola, entre outras. A proposta dá ênfase ao uso da agricultura de precisão como forma de reduzir o impacto ambiental da atividade agrícola. O projeto prevê ainda as parcerias com entidades públicas e privadas como uma das prioridades da política de incentivo à agricultura de precisão.
Tramitação
O PL 149/19 tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Em seguida, a proposta vai ao Senado.
