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Posts By Assessoria Dep. Jerônimo Goergen

Latest Posts | By Assessoria Dep. Jerônimo Goergen
MP da Liberdade Econômica pretende estimular a criação de um “Vale do Silício” por Estado
6 anos atrás

MP da Liberdade Econômica pretende estimular a criação de um “Vale do Silício” por Estado

A Medida Provisória 881/2019, que estabelece uma série de mudanças na legislação brasileira para estimular o empreendedorismo e acabar com a burocracia dos governos, também pretende revolucionar o segmento das …
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Ministra da Agricultura sinaliza com securitização para lavoura arrozeira
6 anos atrás

Ministra da Agricultura sinaliza com securitização para lavoura arrozeira

O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) confirmou, nesta segunda-feira (24), que o Ministério da Agricultura deve apresentar um plano de emergência econômica para a lavoura arrozeira. Em contato com a ministra …
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MP da Liberdade Econômica é instalada no Senado
6 anos atrás

MP da Liberdade Econômica é instalada no Senado

A Comissão Mista da Medida Provisória 881/2019, também conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi instalada nesta terça-feira (18), no Senado Federal. A composição do colegiado traz como presidente o …
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Relatório da Reforma da Previdência prevê cobrança de Funrural sobre exportação
6 anos atrás

Relatório da Reforma da Previdência prevê cobrança de Funrural sobre exportação

O relatório da Reforma da Previdência trouxe uma surpresa bastante desagradável para o agronegócio. O texto estabelece nos artigos 149 e 195 a previsão de cobrança do Fundo de Assistência …
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Portaria concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
6 anos atrás

Portaria concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados

O governo federal deve publicar nesta quarta-feira (19) uma portaria que concede autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados. A medida atende a uma reivindicação histórica dos empreendedores e …
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Ruralistas podem obter anistia de dívida de R$ 17 bilhões
6 anos atrás

Ruralistas podem obter anistia de dívida de R$ 17 bilhões

BRASÍLIA – Uma mudança no substitutivo da reforma da Previdência pode abrir brecha para que o perdão de dívidas do Funrural seja aprovado no futuro pelo Congresso. Segundo o deputado …
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CCJC da Câmara aprova projeto que confere a Gramado o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal
6 anos atrás

CCJC da Câmara aprova projeto que confere a Gramado o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 9949/2018, que confere ao município gaúcho de Gramado …
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Conheça os principais pontos da MP 881 – Liberdade Economica
6 anos atrás

Conheça os principais pontos da MP 881 – Liberdade Economica

 

Apresentação MP 881/2019 Conheça as principais propostas da MP da Liberdade Econômica e os impactos delas para a vida dos empreendedores brasileiros.

Apresentação MP Liberdade Econômica

Atividades de baixo …
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Governo Federal regulamenta artigo da MP da Liberdade Econômica que dispensa alvarás e licenças para atividades de baixo risco
6 anos atrás

Governo Federal regulamenta artigo da MP da Liberdade Econômica que dispensa alvarás e licenças para atividades de baixo risco

A partir desta quarta-feira (12) entra em vigor a Resolução nº 51 do Comitê Gestor para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que regulamenta o …
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MP pode ser usada para revogar o eSocial
6 anos atrás

MP pode ser usada para revogar o eSocial

Futuro relator da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica, editada pelo governo para desburocratização, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) negocia com a equipe econômica que proposta seja usada para revogar …
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