Proposta de autoria do deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) ainda precisa passar pelo Senado para virar Lei

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 9949/2018, que confere ao município gaúcho de Gramado o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. De autoria do deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado antes de virar Lei. “Este é um produto típico da região serrana, que movimenta a economia local. A fama do chocolate artesanal de Gramado já cruzou as fronteiras do Rio Grande do Sul e hoje está presente em todo o país.”, destacou o parlamentar.
O projeto apresentado pelo deputado Jerônimo Goergen foi inspirado na ideia do vereador Luia Barbacovi. O vereador acredita que o título reforça a vocação do município e pode impulsionar ainda mais a indústria do chocolate. “É uma iniciativa que vai agregar ainda mais a este produto que tem se transformado em carro chefe da nossa economia, no sentido de geração de emprego, renda e também na divulgação de Gramado e Região”, explicou.

Selo de procedência
O título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal se soma a outro esforço comercial no sentido de elevar o patamar de qualidade do produto gaúcho. A Associação das Indústrias de Chocolate de Gramado (Achoco) solicitou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o deferimento do selo de procedência. Se for aprovado, os produtos feitos na cidade que seguirem as normas definidas pela entidade passarão a estampar selo de certificação com a indicação de origem. Hoje, a legislação brasileira prevê que os chocolates tenham ao menos 25% de cacau na sua fabricação. No caso do produto certificado pela Achoco, será preciso ter no mínimo 35% de massa, licor e manteiga de cacau para o chocolate ao leite e um número ainda mais alto para o meio amargo e o amargo. Também fica de fora da especificação o uso de gordura vegetal, que terá de ser substituída por manteiga de cacau. Atualmente, pelo menos cinco fabricantes de Gramado já estão aptos a adotar o futuro selo (Caracol, Florybal, Gramadense, Lugano e Planalto) e outras 40 empresas têm condições de se adaptar para fazer parte do programa, proposto pela Secretaria de Turismo da cidade gaúcha.