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Posts By Assessoria Dep. Jerônimo Goergen

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CCJ da Câmara analisa projeto que aumenta penas para falsificação de vacinas
3 anos atrás

CCJ da Câmara analisa projeto que aumenta penas para falsificação de vacinas

Está na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2506/2020, que aumenta as penas para quem falsificar vacinas. A …
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Proposta torna facultativa identificação de apostador para fins de reclamação do prêmio
3 anos atrás

Proposta torna facultativa identificação de apostador para fins de reclamação do prêmio

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2686/2021, que altera o artigo 16 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, …
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Deputado cobra do DNIT informações sobre proposta de prorrogação de concessão rodoviária da Ecosul
3 anos atrás

Deputado cobra do DNIT informações sobre proposta de prorrogação de concessão rodoviária da Ecosul

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) encaminhou, nesta quarta-feira (14), ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura Transportes (DNIT) solicitando informações sobre a proposta de prorrogação da concessão rodoviária da Ecosul, …
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Comissão de Agricultura promove audiência pública para discutir aumento de ICMS nos fertilizantes
3 anos atrás

Comissão de Agricultura promove audiência pública para discutir aumento de ICMS nos fertilizantes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoverá no dia 19 de abril, a partir das 13h, audiência pública para discutir a retomada …
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Projeto reconhece atividade física como essencial em todo o país
3 anos atrás

Projeto reconhece atividade física como essencial em todo o país

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou o Projeto de Lei 1331/2021, que reconhece a prática da atividade física e esportiva como essenciais para a saúde da população em todo …
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BNDES anuncia adequação de linha de crédito agropecuário
3 anos atrás

BNDES anuncia adequação de linha de crédito agropecuário

Uma videoconferência promovida nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) formalizou a primeira operação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente garantidor …
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Comissão da Câmara aprova projeto que dispensa burocracia para novos produtos ou serviços
3 anos atrás

Comissão da Câmara aprova projeto que dispensa burocracia para novos produtos ou serviços

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CDEICS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6514/2019, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen …
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Fies: 1 milhão de contratos estão com mensalidades atrasadas há mais de 90 dias
3 anos atrás

Fies: 1 milhão de contratos estão com mensalidades atrasadas há mais de 90 dias

Em ofício encaminhado ao deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), o Ministério da Educação revela que existem quase dois milhões de contratos do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies) em …
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Transparência sobre população vacinada cabe a Estados e municípios
3 anos atrás

Transparência sobre população vacinada cabe a Estados e municípios

O Ministério da Saúde respondeu ao ofício encaminhado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), no qual o parlamentar solicitou informações detalhadas sobre a população já vacinada. Segundo a Coordenação Geral do …
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Projeto criminaliza “baladeiros” durante a pandemia de Covid-19
3 anos atrás

Projeto criminaliza “baladeiros” durante a pandemia de Covid-19

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1123/2021, que tipifica criminalmente as condutas de organizar e participar de eventos clandestinos e aglomerações indevidas, …
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