Saiu na Imprensa Deputado Federla Jerônimo Goergen http://jeronimogoergen.com.br Thu, 29 Jun 2017 12:22:15 +0000 Joomla! 1.5 - Open Source Content Management pt-br Zero Hora - 04/05/17 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2000:zero-hora-04-05-17&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=2000:zero-hora-04-05-17&Itemid=135

ZH - 04-05-17

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Thu, 04 May 2017 00:00:00 +0000
Zero Hora - Definições - 11/04/17 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1993:zero-hora-definições-11-04-17&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1993:zero-hora-definições-11-04-17&Itemid=135

zh - 11-04-17

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Wed, 12 Apr 2017 00:00:00 +0000
Saiu na Imprensa - Zero Hora 15/03/17 - Anistia ao caixa 2 mobiliza Brasília http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1979:saiu-na-imprensa-zero-hora-15-03-17-anistia-ao-caixa-2-mobiliza-brasília&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1979:saiu-na-imprensa-zero-hora-15-03-17-anistia-ao-caixa-2-mobiliza-brasília&Itemid=135

TEMER REÚNE-SE HOJE com presidentes da Câmara, do Senado e do TSE em encontro considerado como de salvação nacional

Captura de Tela 2017-03-15 as 09.34.56          Sob o impacto da entrega ontem de 320 pedidos que fazem parte da nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer conduz hoje no Planalto uma reunião que já vem sendo chamada de “salvação nacional”.

           Ao receber os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, do Senado, Eunício Oliveira (PMDB- CE) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer busca uma alternativa ao financiamento de campanhas eleitorais e uma forma de evitar a criminalização das doações privadas, sejam via caixa 1, com registro oficial, ou caixa 2, sem constar na prestação de contas das campanhas.

           A discussão ganhou novo fôlego em Brasília desde que o STF tornou réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), há uma semana. Conforme os ministros da 2ª Turma, há provas para julgar Raupp por recebimento de propina por meio de uma doação legal, declarada à Justiça Eleitoral.

– Depois de Raupp, o STF criminalizou todas as campanhas – critica o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão da reforma política.

           O entendimento gerou pânico disseminado no Congresso e acelerou os conchavos em torno da votação de anistia generalizada aos políticos que confessarem o uso de caixa 2 em eleições. Com o aval do Planalto, a manobra tem fiadores no PT, PSDB, PMDB e PP, principais legendas do país. Para angariar apoio de pequenos partidos, acena-se com o engavetamento da cláusula de barreira, mecanismo que ameaça a existência das siglas de menor porte.

– A questão da anistia está escancarada, não é mais segredo. Não apoio, mas sei que, tendo a garantia do mínimo de votos, governo e oposição vão tentar votar – afirma o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

          Para aprovar o texto com rapidez e sem o desgaste de ampla discussão na comissão da Reforma Política, a ideia é incluir uma emenda em algum projeto que já esteja em tramitação no Congresso. Até agora, a proposta de mudança na lei dos partidos políticos, que está sob regime de urgência na Câmara, é favorita para incubar a emenda.

           Os parlamentares preparam um texto semelhante ao aprovado no projeto da repatriação, no qual ficavam anistiados os crimes de sonegação de impostos e evasão fiscal em troca do pagamento de tributos e multas sobre o dinheiro regularizado. Dessa forma, quem admitisse um eventual uso de caixa 2 não poderá mais ser investigado pelo delito, a não ser que haja outros indícios de crimes correlatos.

           Até mesmo quem não advoga abertamente pela anistia tem buscado formas de diferenciar o caixa 2 de casos de corrupção. Nos últimos dias, esta tese ganhou a adesão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e de Gilmar Mendes. Todos afirmaram que é preciso diferenciar o que seria um mero ilícito contábil de crimes mais graves, como lavagem de dinheiro e pagamento de propina, como entendem os procuradores da Lava-Jato.

JURISTA ALERTA PARA VEDAÇÃO A AUTOANISTIA

           A questão irá levantar controvérsia jurídica. Juristas consagrados, entre eles o ex-ministro do STF Carlos Ayres Brito, têm afirmado que a Constituição veda autoanistia, o que ficaria configurado caso o Congresso aprove lei beneficiando seus próprios integrantes. Ex-relator do pacote de 10 medidas contra a corrupção na Câmara – que acabaria desfigurado em plenário e voltaria a tramitar do zero por determinação do Supremo –, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) tem opinião semelhante ao jurista:

– Uma anistia é inócua porque não será possível anular o efeito da lei de lavagem de dinheiro. O Supremo não vai aceitar isso.

          A despeito dos embates em torno da eventual ilegalidade da proposta, não há no Congresso movimentos com força suficiente para barrar a iniciativa. Após aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto seguirá para sanção de Temer. Em novembro do ano passado, quando o assunto também ganhou força no Congresso, o presidente convocou uma entrevista coletiva às pressas e em pleno domingo para dizer que vetaria qualquer tentativa de perdão ao caixa 2. Sua posição agora ainda é uma incógnita.

fabio.schaffner@zerohora.com.br guilherme.mazui@gruporbs.com.br

FÁBIO SCHAFFNER GUILHERME MAZUI RBS BRASÍLIA

AS DIFERENÇAS

Caixa 1

Irrigado com recursos doados oficialmente, com declaração de origem à Justiça Eleitoral

Caixa 2

Irrigado com recursos doados clandestinamente, sem declaração de origem à Justiça Eleitoral

AS INTERPRETAÇÕES

Na Lava-Jato Os procuradores sustentam que tanto doações via caixa 1 quanto as que ingressaram em caixa 2 podem representar corrupção. Na maioria dos casos, o caixa 2 tem sido caracterizado nas denúncias apresentadas à Justiça pelo Ministério Público Federal como lavagem de dinheiro obtido em crimes conexos, como fraudes em licitações, superfaturamento de obras e enriquecimento ilícito, entre outros.

No Supremo No julgamento do mensalão, os ministros rejeitaram a tese de que a maior parte dos recursos movimentados se tratava de caixa 2 eleitoral, e decidiram pela configuração de lavagem de dinheiro fruto de corrupção. Agora, nas provas coletadas na Lava-Jato contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a Corte entendeu que mesmo recursos declarados no caixa 1 podem configurar pagamento de propina. Dessa forma, Raupp responde ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro.

No Congresso Assustados com a investida da Lava-Jato, os parlamentares discutem anistia a quem admitir ter feito caixa 2 em campanhas eleitorais. Para deputados e senadores, caixa 2 é mera irregularidade, pela qual os recursos manipulados nessa contabilidade paralela apenas não foram declarados à Justiça Eleitoral. Dessa forma, querem evitar penalizações criminais e, sobretudo, ter de confessar a origem do dinheiro, muitas vezes obtido de forma ilícita.

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Wed, 15 Mar 2017 00:00:00 +0000
09/12/16 Câmara Notícias: Comissão aprova manutenção mensal obrigatória de elevadores e escadas rolantes http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1947:09-12-16-câmara-notícias-comissão-aprova-manutenção-mensal-obrigatória-de-elevadores-e-escadas-rolantes&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1947:09-12-16-câmara-notícias-comissão-aprova-manutenção-mensal-obrigatória-de-elevadores-e-escadas-rolantes&Itemid=135

          A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 6125/13, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para tornar obrigatória a manutenção mensal de elevadores, plataformas, escadas e esteiras rolantes de transporte de passageiros. Pela proposta, a manutenção deverá ser realizada por empresa especializada com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

          Para ser autorizada a realizar esse tipo de trabalho, a empresa deverá ter um responsável técnico em acordo com normas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Terá ainda de manter seguro para cobrir eventuais danos a terceiros e disponibilizar atendimento de emergência 24 horas por dia.

          Ainda de acordo com a proposta, a substituição de peças, inclusive para atualização dos equipamentos, deverá ser efetuada com componentes originais ou fabricados segundo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

            O texto também prevê inspeção anual obrigatória dos equipamentos, com emissão de relatório de inspeção assinado por engenheiro, a ser entregue ao órgão de fiscalização. Se a empresa não fizer isso, o equipamento deverá ser imediatamente interditado.

           O relator na comissão, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), concordou “em todos os aspectos com o projeto de lei, definindo através de legislação federal unificada, a obrigação de realização mensal da manutenção”.

Acidentes
No caso de acidentes em que pessoas fiquem presas em elevadores, o salvamento deve ser feito pelo corpo de bombeiros ou mecânicos da empresa responsável pelo equipamento. Na ausência de ambos, a proposta abre exceção para que o órgão da defesa civil realize o trabalho.

A empresa de manutenção deve responder civil e criminalmente em caso de omissão, negligência ou imperícia comprovadas. O proprietário do imóvel também pode ser responsabilizado se deixar de autorizar o reparo pedido pela empresa de manutenção.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor em novembro de 2014. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-6125/2013

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Sandra Crespo

 

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/521050-COMISSAO-APROVA-MANUTENCAO-MENSAL-OBRIGATORIA-DE-ELEVADORES-E-ESCADAS-ROLANTES.html

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Mon, 12 Dec 2016 00:00:00 +0000
Querência Online 10/11/16: Dep. Jerônimo destina 1 milhão de reais para Hospital Bom Pastor http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1928:querência-online-10-11-16-dep-jerônimo-destina-1-milhão-de-reais-para-hospital-bom-pastor&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1928:querência-online-10-11-16-dep-jerônimo-destina-1-milhão-de-reais-para-hospital-bom-pastor&Itemid=135

O recurso já está orçado e deverá ser liberado no próximo ano    

             Em viagem à Brasília, o Prefeito eleito em Santo Augusto, Naldo Wigert e o Vice, Marcelo Both, tiveram audiências com deputados federais. Um dos encontros foi com o Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o qual comunicou aos futuros mandatários a destinação de R$ 1.000.000,00 para o Hospital Bom Pastor.

        No último mês de setembro, o Hospital já havia recebido a mesma quantia do parlamentar santo-augustense, recurso destinado para aquisição de equipamentos para a nova estrutura do hospital. Dessa vez, de acordo com o Deputado Jerônimo, “a ideia é que metade do recurso seja destinado para aquisição de equipamentos ou construções, e o restante para reduzir um pouco da dívida da casa de saúde”, que ultrapassa a cifra de 3 milhões de reais.

             Esse valor já está no orçamento e deverá ser liberado para a casa de saúde no próximo ano.

Dpto. Jornalismo RQ/ Maira Kempf
Foto: Divulgação AI Deputado Jerônimo Goergen

Fonte: http://www.querenciaonline.com/?pg=desc-noticia&id=21301

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Fri, 11 Nov 2016 00:00:00 +0000
Querência Online 10/11/16: APAE recebe veículo 0km com emenda do Dep. Jerônimo Goergen http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1927:querência-online-10-11-16-apae-recebe-veículo-0km-com-emenda-do-dep-jerônimo-goergen&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1927:querência-online-10-11-16-apae-recebe-veículo-0km-com-emenda-do-dep-jerônimo-goergen&Itemid=135

Emenda no valor de R$ 100.000,00 era de 2013

         A Escola Especial Bem-Me-Quer – APAE de Santo Augusto recebeu na tarde de quarta-feira, 09, um automóvel –  CLIO 0km 1.0 completo. Segundo a Diretora da APAE, Loeidi Kruger Klock, o veículo foi adquirido com recursos de uma emenda de 2013, do Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS), no valor de R$100.000,00. 

         Além do carro, outros objetos também puderam ser adquiridos com esse dinheiro, como armários, cadeiras, cama elástica, refrigeradores, entre outros. Esses equipamentos, que servirão para adequar a estrutura física da APAE, ainda não foram entregues, mas as licitações já foram realizadas. 

“Toda a equipe, professores, servidores e alunos estão imensamente feliz com essa conquista, pois vai facilitar o funcionamento da entidade”, até então, todos os serviços de rua, desde levar alunos para atendimento médico, fazer serviços de banco, enfim, tudo era feito com o ônibus, que agora será destinado apenas para o transporte dos alunos, informou a Diretora Loeidi. 

Dpto. Jornalismo RQ/ Maira Kempf
Fotos: Divulgação APAE

Fonte: http://www.guiaijui.net/noticia/frame/5404/apae-recebe-veiculo-0km-emenda-do-dep-jeronimo-goergen

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Fri, 11 Nov 2016 00:00:00 +0000
Saiu na imprensa 09/09/16 - Jornal do Comércio - Diesel adulterado http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1914:saiu-na-imprensa-09-09-16-jornal-do-comércio-diesel-adulterado&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1914:saiu-na-imprensa-09-09-16-jornal-do-comércio-diesel-adulterado&Itemid=135

          A quase inexistência de carros de passeio movidos a diesel não deixou o Brasil de fora do dieselgate, um escândalo em que a Volkswagen foi acusada de programar os motores movidos pelo combustível para emitir menos poluentes quando testados. No País, o único veículo a diesel da montadora é a picape Amarok, que deverá ter um recall ainda neste ano. O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) lembrou que os caminhões que rodam no Brasil são movidos a diesel e que é prática recorrente de caminhoneiros adulterar o motor para não perder potência. Ele apresentou projeto de lei criminalizando a prática. "Trata-se de uma fraude praticada por motoristas, transportadoras e oficinas mecânicas, com o objetivo de economizar, mas que coloca em risco tanto o meio ambiente quanto a saúde de milhões de brasileiros", disse.

FONTE: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2016/09/colunas/reporter_brasilia/520219-diesel-adulterado.html

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Fri, 09 Sep 2016 00:00:00 +0000
Zero Hora - 03/12/15: Reflexos da quebradeira http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1822:zero-hora-03-12-15-reflexos-da-quebradeira&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1822:zero-hora-03-12-15-reflexos-da-quebradeira&Itemid=135

ZH 03-12-15 - Reflexos da quebradeira

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Thu, 03 Dec 2015 00:00:00 +0000
Correio do Povo - 03/12/15: Fórum discute situação dos aeroviários no país http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1821:correio-do-povo-03-12-15-fórum-discute-situação-dos-aeroviários-no-país&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1821:correio-do-povo-03-12-15-fórum-discute-situação-dos-aeroviários-no-país&Itemid=135

CP - 03-12-15 forum aeroviarios web

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Thu, 03 Dec 2015 00:00:00 +0000
Reuters Brasil (14/10/15): CNPE autoriza mistura maior voluntária de biodiesel no diesel http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1773:reuters-brasil-14-10-15-cnpe-autoriza-mistura-maior-voluntária-de-biodiesel-no-diesel&Itemid=135 http://jeronimogoergen.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=1773:reuters-brasil-14-10-15-cnpe-autoriza-mistura-maior-voluntária-de-biodiesel-no-diesel&Itemid=135

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do governo brasileiro autorizou a comercialização e o uso voluntário de misturas com biodiesel em quantidade superior ao percentual de sua adição obrigatória ao óleo diesel, segundo resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

           Apesar de autorizar o uso voluntário maior, a resolução pondera que ficará vedada a comercialização na revenda varejista de misturas com biodiesel em quantidade superior ao percentual de adição obrigatória enquanto não houver garantia ampla dos fornecedores de veículos, motores, sistemas, máquinas e equipamentos.

            Atualmente, os postos de abastecimento brasileiros vendem diesel com uma mistura obrigatória de 7 por cento de biodiesel.

Segundo a resolução, frotas cativas ou consumidores rodoviários atendidos por ponto de abastecimento terão limites máximos de adição de biodiesel ao óleo diesel de 20 por cento, no caso do uso voluntário. No caso do transporte ferroviário, o limite será de 30 por cento, mesmo percentual para uso agrícola e industrial. O uso experimental poderá usar 100 por cento de biodiesel.

 

            A resolução disse ainda que a mistura maior fica condicionada ao atendimento das disposições complementares estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

           A comercialização de biodiesel para fins de uso voluntário deverá ser contratada por meio dos leilões públicos promovidos pela ANP, conforme diretrizes específicas definidas pelo Ministério de Minas e Energia.

            Nas hipóteses de uso voluntário experimental ou específico, a ANP poderá dispensar a contratação por meio dos leilões.

(Por Roberto Samora)

Fonte: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN0S81E120151014

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viniciuszanus@gmail.com (Jerônimo Goergen) Saiu na Imprensa Wed, 14 Oct 2015 00:00:00 +0000