Parlamentares saíram frustrados de reunião com a ministra Gleisi Hoffmann e acreditam que novas regras não acabam com conflito entre produtores e índios

O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), saiu frustrado nesta terça-feira (3) da reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O encontro contou com a presença de 13 membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e serviu para discutir a proposta de portaria elaborada pelo Ministério da Justiça, que altera as regras de demarcação de terras indígenas. “Do jeito que está, continua não definindo o problema. Tem algum ponto minimamente positivo. O que tem de negativo é muito maior, porque mantém a Funai com o papel de encaminhar os processos, os laudos. Nós vamos encaminhar uma proposta muito mais rígida, porque chega do governo ficar em cima do muro. A portaria não resolve o assunto”, criticou o parlamentar.

Jerônimo considerou uma falta de respeito a demora na elaboração da portaria, anunciada pela ministra Gleisi Hoffmann ainda no mês maio. O parlamentar lembra que à época foi criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de mudança da legislação. “Esse grupo teve 30 dias para apresentar os resultados. Nós cumprimos nossa parte, mas o Ministério da Justiça não cumpriu. Nos empurrou até agora. O governo brasileiro deve ter a responsabilidade de definir a regra clara, justamente para o direito de propriedade ser cumprido. Índio não precisa de mais terra, índio precisa de uma política que preserve sua cultura. E isso não depende de mais áreas. A portaria proposta não resolve isso, só embaralha o debate”, finalizou o parlamentar. O Ministério da Justiça deu prazo até esta sexta-feira (6) para que as propostas de mudanças no texto da portaria sejam encaminhadas para análise do órgão.