Produtores pedem flexibilização de prazos para execução e prestação de contas de produções culturais
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) formalizou, nesta segunda-feira (15), pedido de teleconferência com o Secretário Especial da Cultura, Mario Luis Frias, para discutir medidas de apoio ao setor cultural, que novamente enfrenta problemas com o recrudescimento da pandemia e as medidas adotadas pelos estados com o funcionamento das atividades econômicas. “A Lei Aldir Blanc sancionada pelo governo federal ajudou muito o setor a se manter em pé neste último ano. Mas agora, os produtores culturais estão enfrentando sérias dificuldades em cumprir os prazos exigidos pela legislação, tanto em relação à finalização das produções quanto à própria prestação de contas”, destacou o parlamentar.
A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) definiu ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Ela possibilitou o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia. Só que agora, com a retomada das medidas restritivas, centenas de projetos correm o risco de não serem finalizados por conta da impossibilidade de cumprimento do cronograma exigido em cada edital.
