Painel eletrônico reúne especialistas para discutir o primeiro ano de vigência da legislação, os desafios e perspectivas para a retomada econômica
No próximo domingo, dia 20 de setembro, completa um ano da sanção presidencial da Lei 13.874/2019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Para marcar a data, o relator da proposta no Congresso Nacional, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), promove um painel online para fazer um balanço sobre os reflexos da nova legislação na economia nacional. “É importante saber o que deu certo e o que ainda precisa ser aperfeiçoado. Até porque não esperávamos que fôssemos passar por uma crise dessa natureza. Então, considero muito oportuno discutir os desafios e perspectivas para a retomada econômica do ponto de vista da aplicação da lei”, explicou Jerônimo.
A nova legislação foi idealizada para estimular o empreendedorismo e reduzir o peso do Estado na vida do cidadão, propondo um novo modo de se fazer negócios no Brasil. Menos burocracia para abertura e fechamento de empresas, muito mais facilidade para o tão sonhado alvará de funcionamento para as atividades de baixo risco. A novidade avançou para outros municípios, que identificaram na nova legislação uma oportunidade para movimentar as economias locais. Estudo realizado pela Secretaria de Política Econômica apontou um ganho de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de três milhões de empregos a partir de alterações no arcabouço regulatório nacional.
Compromisso Nacional Pela Liberdade Econômica
Durante a transmissão será feito o lançamento oficial do Compromisso Nacional Pela Liberdade Econômica, iniciativa realizada em parceria com o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (SP), documento no qual os candidatos a prefeito e vereador poderão assinar se comprometendo com as premissas da lei no exercício de seus mandatos, estimulando o desenvolvimento econômico e social de suas comunidades. “Estamos em meio a uma eleição municipal e os candidatos precisam estar atentos aos desafios e oportunidades dessa legislação revolucionária. E o eleitor vai exigir de seus representantes uma nova prática de gestão pública, focado no empreendedorismo e na geração de novos postos de trabalho”, explicou Jerônimo.
Compromisso Nacional com a Liberdade Econômica
Serviço/Painel Eletrônico
Declaração da Liberdade Econômica – 1 Ano: desafios e perspectivas para a retomada econômica
Data: 21 de setembro (segunda-feira), às 11 horas
Transmissão: Canais do Facebook (www.facebook.com/depjeronimogoergen)
e YouTube (bit.ly/canaldojeronimo)
Debatedores:
– Jerônimo Goergen: Deputado Federal/Relator da Lei da Liberdade Econômica.
– Paulo Uebel: Ex-secretário de desburocratização do Governo Federal.
– Leonardo Pascoal: Prefeito de Esteio (primeira cidade no Brasil a implantar uma legislação municipal de Liberdade Econômica).
– Vladimir Fernandes Maciel: Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e Professor do Mestrado Profissional em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
– Manoel Trindade: Advogado e Economista. Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor da Graduação e Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da Escola de Direito da Unisinos.
