Decretos publicados por Dilma Rousseff nos últimos dias de governo criaram dezenas de reservas indígenas e quilombolas

O coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), encaminhou ofício ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, alertando o novo governo sobre a onda de decretos de homologação e demarcação de terras indígenas e quilombolas às vésperas do afastamento de Dilma Rousseff. No documento, Jerônimo destaca que nos últimos meses da administração petista foram publicados 52 atos desta natureza, incluindo ainda processos relativos desapropriações de áreas para fins de reforma agrária. Além de formalizar em ofício, Jerônimo relatou a Padilha a preocupação com a enxurrada de processos.

O parlamentar acredita que os atos estão carregados de suspeição, já que foram publicados às vésperas da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “O que nos chamou a atenção foi a pressa administrativa para dar cabo a uma política indigenista fracassada e repleta de ilegalidades. O governo Temer precisa revisar todos os atos e abrir uma grande auditoria no âmbito da Funai”. Jerônimo lembra que há outras iniciativas sob suspeita, como a edição de créditos suplementares.

O deputado acrescenta que grande parte das demarcações administrativas estão carregadas de suspeição pelo ativismo indigenista que contaminou as instituições de governo. “Os critérios colocados nas demarcações são discutíveis e precisam de uma minuciosa análise judicial. O Palácio do Planalto precisa ficar muito atento a esses convênios firmados com ONGs ligadas aos partidos de esquerda. Assim como em outras áreas da administração, os governos petistas usaram esses contratos de fachada para desviar recursos públicos. Tudo precisa ser passado a limpo e revisado”, ressaltou.

Jerônimo protocolou uma série de Projetos de Decreto Legislativo (PDCs), onde propõe suspensão dos atos de demarcação do governo federal. É o caso da publicação feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que no último dia 11 de maio reconheceu os estudos de identificação e delimitação da terra indígena Mato Castelhano (RS).