Comunidades da Lagoa do Peixe se mobilizam em Brasília
Lideranças de Mostardas e Tavares se reuniram com ministro do Meio Ambiente e cobraram uma solução para retirada de proprietários
lagoa do peixe 2 Uma comitiva de lideranças políticas e da sociedade civil organizada dos municípios gaúchos de Mostardas e Tavares foi recebida nesta quarta-feira (17) pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O tema do encontro foi a polêmica desocupação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, área de preservação ambiental criada em 1986 e que compreende 34 mil hectares, localizado no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da Associação dos Proprietários das Terras do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Luiz Agnelo, as famílias começaram a ser notificadas para deixar área ainda em 2015. “Elas foram totalmente pegas de surpresa. Não houve sequer uma audiência pública para discutir a situação dos moradores. É uma agressão sócio, econômica e cultural com todos. Estamos falando de descendentes dos colonizadores açorianos, que se estabeleceram nessa faixa de terra há 250 anos”, desabafou Agnelo.
O tema vem sendo acompanhado de perto pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que solicitou a audiência com Sarney Filho. “São cerca de cinco mil pessoas que serão impactadas diretamente pelo despejo. O governo estará criando um grave problema social com pequenos produtores rurais que vivem da pesca e da pecuária. Espero que haja sensibilidade e bom senso neste caso”, destacou o parlamentar. As lideranças de Mostardas e Tavares entregaram ao ministro do Meio Ambiente um dossiê com informações técnicas que comprovam que a presença das comunidades tradicionais não afeta a preservação ambiental e o fluxo das aves migratórias. O objetivo é transformar o Parna da Lagoa do Peixe em Área de Preservação Ambiental (APA), possibilitando a presença humana na região.
O ministro José Sarney Filho orientou a comitiva a formar uma comissão junto à Assembleia Legislativa gaúcha e fundamentar a reclamação por meio do governo do Estado do Rio Grande do Sul. “Eu preciso dessa manifestação oficial para solicitar um parecer técnico ao órgão competente”, explicou o ministro. O pedido de análise de transformação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe em uma APA será encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
lagoa do peixe Também participaram do encontro os prefeitos de Mostardas, Alexandre Lopes, de Tavares, Flavio Souza, o presidente da Câmara de Vereadores de Tavares, Ezequiel de Souza, o presidente da Câmara de Vereadores de Mostardas, André Lemos Soares, representantes dos gabinetes dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) e da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), entre outros.