Tema ainda é objeto de negociações entre a concessionária o Ministério da Infraestrutura
Em ofício encaminhado ao deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), o Ministério da Infraestrutura informou que a empresa Ecosul não formalizou proposta de renovação do contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-392. Segundo o órgão, o tema ainda é objeto de negociações entre a concessionária e a pasta.
O Ministério da Infraestrutura esclarece que a Superintendência de Concessão da Infraestrutura (SUCON/ANTT) “detém a atribuição de estruturar prorrogações antecipadas somente após sua qualificação pelo Conselho do PPI. Após esta fase, a área técnica deve receber o plano de negócios pela concessionária interessada, bem como apoio em revisão de estudos pela EPL e consultores externos”.
O ofício acrescenta ainda que “o presente caso, a BR-116/RS e BR-392/RS, atual Ecosul, não foi qualificada por Resolução do Conselho do PPI. Por essa razão, não temos manifestação de mérito a respeito do tema”.
O parlamentar solicitou o pedido de esclarecimentos após a reclamação de usuários, empresários e entidades comerciais, que rejeitam a renovação do contrato. “Há um inconformismo de todos segmentos que utilizam essas rodovias. As tarifas de pedágio são as mais caras do Brasil e menos de 20% das receitas são investidos na manutenção das estradas. Esse é um debate que precisa ser muito transparente, uma vez que a sociedade gaúcha se sente lesada após mais de 20 anos de exploração por parte da Ecosul”, finalizou Jerônimo.
Já o deputado estadual Marcus Vinicius (Progressistas) disse que se sente mais aliviado em saber que a ANTT não recebeu formalmente nenhuma proposta da Ecosul. “Os pedágios administrados por esta empresa afetaram o desenvolvimento da Região Sul. Prorrogá-los seria prorrogar os problemas. Implantar novas praças de cobrança de maneira administrativa acabaria com as chances de crescimento nesta parte do estado”, argumentou.
