2 anos atrás
COMISSÃO DE TRABALHO APROVA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO PARA PRODUTORES RURAIS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 527/2020, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), …
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2 anos atrás
STF pode retomar julgamento que anula dívidas do Funrural
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar entre os dias 9 e 16 de dezembro a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos …
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2 anos atrás
CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 10.273/2018, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A proposta …
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2 anos atrás
Agência Câmara de Notícias: Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece empresas e cooperativas que beneficiam grãos e sementes para alimentação humana ou animal …
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2 anos atrás
Contrabando de defensivos pode se tornar crime hediondo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve apreciar na próxima semana o Projeto de Lei 2079/2015, de autoria do deputado federal Jerônimo …
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2 anos atrás
Comissão de Trabalho pode votar concessão de seguro-desemprego para produtores rurais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (23), às 9h30 (Anexo II, Plenário 12), para votar requerimentos e projetos. …
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2 anos atrás
Projeto permite o pagamento de dívidas de empresas de ônibus com passe livre
A Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 10h30 (Plenário 11, Anexo II). Entre os itens da pauta de …
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2 anos atrás
CFT analisa novas regras para cobrança de taxa ambiental
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados se reúne na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h (Plenário IV – Anexo II) e deve analisar o …
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2 anos atrás
Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que autoriza a instalação de estação transmissora de radiocomunicação e infraestrutura de suporte, independentemente do …
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2 anos atrás
Projeto de novo porto para Rio Grande tem primeiro aval ambiental
O projeto para uma nova operação portuária no Canal São Gonçalo, no limite entre Rio Grande e Pelotas, teve o primeiro aval ambiental emitido. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …
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