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Notícias

STF pode retomar julgamento que anula dívidas do Funrural
2 anos atrás

STF pode retomar julgamento que anula dívidas do Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar entre os dias 9 e 16 de dezembro a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, movida pela Associação Brasileira de Frigoríficos …
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CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental
2 anos atrás

CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 10.273/2018, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A proposta …
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Agência Câmara de Notícias: Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem
2 anos atrás

Agência Câmara de Notícias: Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece empresas e cooperativas que beneficiam grãos e sementes para alimentação humana ou animal …
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Contrabando de defensivos pode se tornar crime hediondo
2 anos atrás

Contrabando de defensivos pode se tornar crime hediondo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deve apreciar na próxima semana o Projeto de Lei 2079/2015, de autoria do deputado federal Jerônimo …
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Comissão de Trabalho pode votar concessão de seguro-desemprego para produtores rurais
2 anos atrás

Comissão de Trabalho pode votar concessão de seguro-desemprego para produtores rurais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (23), às 9h30 (Anexo II, Plenário 12), para votar requerimentos e projetos. …
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Projeto permite o pagamento de dívidas de empresas de ônibus com passe livre
2 anos atrás

Projeto permite o pagamento de dívidas de empresas de ônibus com passe livre

A Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 10h30 (Plenário 11, Anexo II). Entre os itens da pauta de …
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CFT analisa novas regras para cobrança de taxa ambiental
2 anos atrás

CFT analisa novas regras para cobrança de taxa ambiental

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados se reúne na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h (Plenário IV – Anexo II) e deve analisar o …
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Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas
2 anos atrás

Comissão aprova projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que autoriza a instalação de estação transmissora de radiocomunicação e infraestrutura de suporte, independentemente do …
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Projeto de novo porto para Rio Grande tem primeiro aval ambiental
2 anos atrás

Projeto de novo porto para Rio Grande tem primeiro aval ambiental

O projeto para uma nova operação portuária no Canal São Gonçalo, no limite entre Rio Grande e Pelotas, teve o primeiro aval ambiental emitido. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …
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Aeroporto de Santo Ângelo passa por revitalização para receber voos de São Paulo
2 anos atrás

Aeroporto de Santo Ângelo passa por revitalização para receber voos de São Paulo

O tão sonhado fortalecimento da aviação regional do Rio Grande do Sul escreverá um capítulo histórico no dia 18 de outubro. Nesta data, das 16h às 17h30, uma aeronave da …
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