7 anos ago
Lei da Liberdade Econômica é pauta do painel da Acisar – ARVOREZINHA
Confira como foi a palestra do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) sobre a Lei da Liberdade Econômica, evento realizado nesta terça-feira (15), na Acisar de Arvorezinha.
7 anos ago
CMN aprova equalização do juro para linha de repactuação de dívidas agrícolas do BNDES
O Conselho Monetário Nacional (CNM) publicou, nesta terça-feira (15), a Resolução 4755, que autoriza a composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural contratada por produtores ou suas cooperativas …
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7 anos ago
Deputado Jerônimo Goergen participa em São Paulo do Fórum BandNews – Reforma Tributária
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) participou nesta segunda-feira (14), em São Paulo, do Fórum BandNews – Reforma Tributária. No encontro, o parlamentar destacou a aprovação da Lei da Liberdade Econômica …
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7 anos ago
Aumento de limite de compras em freeshops precisa incluir lojas francas brasileiras
Está em estudo no governo federal a proposta de dobrar o limite de compras para brasileiros que voltam de viagem do exterior, passando dos atuais US$ 500 para US$ 1 …
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7 anos ago
Ministro da Economia garante solução para o passivo do Funrural
Integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e lideranças de entidades do agronegócio foram recebidos, nesta …
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7 anos ago
MP 897-2019 (MP do Agro)
Já está publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 897/2019, também conhecida como MP do Agro. A MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões …
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7 anos ago
Demora na solução para o arroz vai gerar mais endividamento e exclusão de produtores da atividade
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) fez um alerta nesta segunda-feira (30) sobre as consequências negativas da falta de medidas para o enfrentamento da crise do setor orizícola e a forma …
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7 anos ago
Nota Técnica – Lei da Liberdade Econômica nos municípios
Com o objetivo de orientar os municípios quanto às atribuições trazidas pela Lei 13.874/2019, a CNM disponibilizou Nota Técnica sobre a aplicação da Lei da Liberdade Econômica. Ponto a …
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7 anos ago
Governo reabre prazo para regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural
Portaria 471/2019, da Advocacia-Geral da União, reabre os prazos de regularização para as dívidas originárias de operações de crédito rural. Os pedidos de adesão deverão ser realizados até 30 …
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7 anos ago
Funrural terá reunião decisiva com Paulo Guedes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (25), para discutir o impasse envolvendo o passivo bilionário gerado pela cobrança do Funrural. Uma …
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