Proposta está pronta no Palácio do Planalto e aguarda sinal verde para ser enviada ao Congresso

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quarta-feira (30), que a proposta de aumento da mistura do biodiesel no diesel fóssil está pronta no Palácio do Planalto. A expectativa do setor é que o novo marco regulatório seja enviado ao Congresso nos próximos dias. Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a notícia não poderia chegar em melhor hora. “Estamos trabalhando nisso desde o ano passado, tentando convencer o governo de que a elevação do índice dos atuais 5% para 7% só trará benefícios para todos os elos”, destacou o parlamentar.

Estudos encomendados pela cadeia produtiva derrubaram o argumento de que o novo marco regulatório traria consigo um risco inflacionário. “Pelo contrário, o aumento da mistura nos oferece ganhos de geração de emprego, agregação de valor e preservação ambiental, considerando que o diesel fóssil é 60 vezes mais poluente”, argumentou Jerônimo. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), de 2008 a 2011, quando a mistura de biodiesel no litro de diesel subiu de 2,43% para 4,90% (índice atual), a geração de riquezas agregadas pela produção do biocombustível ao PIB foi de R$ 12 bilhões. No mesmo período, a produção de biodiesel representou uma economia de R$ 11,5 bilhões em importações de diesel fóssil. Ainda de acordo com a FIPE, a cadeia produtiva gerou 86.112 empregos em 2012, beneficiando mais de 100 mil famílias de agricultores familiares.

Histórico

O Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) nasceu em 2005 e tinha uma agenda definida: começou com a mistura de 2% e, em 2010, foi elevada a 5%. Os 7% viriam este ano e, prevendo uma expansão neste mercado, a iniciativa privada investiu pesado no setor. De 2008 a 2011, foram investidos R$ 6 bilhões em novas indústrias. Por conta disso, o setor opera atualmente com uma capacidade ociosa de 60%.

Desde janeiro de 2013, o Brasil deixou de obter ganhos importantes ao não optar pela mistura de 7%. Se este índice já estivesse em vigor, o Brasil deixaria de importar cerca de 500 mil m³, gerando uma economia de US$ 400 milhões, o equivalente a uma redução de 10% do volume de diesel importado. A medida agregaria, ainda, cerca de R$ 14 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, uma elevação estimada em 0,30%, com uma geração de mais de 130 mil postos de trabalho.