A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07) por 324 votos a favor e 131 contra. A proposta, liderada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), se concentra nas terras já tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Em resposta à aprovação, o ex-deputado federal Jerônimo Goergen, atualmente presidente da Acebra, manifestou seu apoio e expressou elogios aos seus ex-colegas de Câmara. Ele ressaltou a importância e celeridade com que a Câmara está tratando o marco temporal.
Goergen, conhecido por sua luta constante em prol dos agricultores e da justiça fundiária durante seu mandato como deputado federal, enfatizou a necessidade de segurança jurídica no campo. O ex-deputado relembrou sua participação na comitiva de deputados que visitou a reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, após a controvérsia da retirada dos arrozeiros.
“A visita à reserva indígena foi um marco na minha carreira política. Foi um esforço significativo para entender e lidar com as complexidades que envolvem a demarcação de terras indígenas. Esse marco temporal é um passo na direção certa para garantir que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados e assegurados”, disse Goergen.
Ele também ressaltou o seu trabalho com o IBGE na determinação das fronteiras municipais, lembrando a importância da precisão e justiça na demarcação de terras. “É um trabalho meticuloso que exige compreensão, paciência e compromisso para alcançar um equilíbrio justo”, afirmou.
A votação da proposta de marco temporal gerou embates e tumultos entre os deputados. No entanto, Goergen acredita que o projeto pode ser uma solução viável para reduzir conflitos e promover a coexistência pacífica entre indígenas e produtores rurais.
Ele estende seus cumprimentos a todos os deputados envolvidos na aprovação e votação do marco temporal, reiterando a importância da medida e expressando seu apoio inabalável para a justiça fundiária. “Esta é uma questão fundamental para o Brasil, para o Parlamento e para a paz no campo. E eu tenho orgulho do trabalho que já fizemos”, concluiu Goergen.
