Proibição de shows e apresentações culturais por conta da Covid-19 inviabilizou a renda de milhares de artistas regionais e produtores culturais

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 6.559/2019, que já está pronto para votação em Plenário. Pela proposta, empresas e pessoas físicas poderão utilizar os benefícios da Lei Rouanet (8.313/1991) para patrocinar projetos de música regional. Em virtude da proibição de shows e apresentações culturais por conta da pandemia da Covid-19, milhares de artistas ficaram completamente sem renda alguma.
A iniciativa está sendo vista como uma possibilidade concreta de auxiliar esse segmento importante do entretenimento. Procurado por artistas da música tradicional gaúcha, o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) iniciou uma grande mobilização nacional para adaptar a proposta à atual realidade. “Pela amizade que eu tenho com músicos, compositores e produtores culturais, venho recebendo o apelo no sentido de montarmos uma proposta que permita o patrocínio de lives e outras iniciativas que permitam a interação pela internet”, destacou.
O parlamentar já conversou com o ex-senador Sérgio Zambiasi, que é o autor da proposta original apresentada ainda em 2007, e obteve o apoio para avançar nas negociações. Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Tradição Gaúcha, deputado Ronaldo Santini (PTB-RS), reiterou que a classe artística foi fortemente atingida pela crise e, mesmo assim, não abandonou os fãs. “Em que pese todas as dificuldades que eles vêm enfrentando, não deixaram de estender a mão em favor dos que precisam. É fundamental que possamos adequar a legislação para ampliar o leque de possibilidades de captação de recursos, para que prossigam firmes ajudando no combate à crise gerada pela pandemia”, destacou Santini.
Ainda de acordo com Jerônimo Goergen, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que vai assumir a relatoria da proposta em Plenário para fazer as alterações necessárias. Já o senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) colocou à disposição a assessoria técnica de seu gabinete para contribuir neste esforço legislativo. Com as mudanças já feitas no texto original, as empresas poderão usar parte do Imposto de Renda devido para incentivar manifestações regionais. O texto ainda permite que os recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam destinados a projetos culturais que incentivem a participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica ou por entidades sem fins lucrativos.