Falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou licitações realizadas mediante elevação arbitrária passam a ser considerados crimes hediondos
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressista-RS) protocolou nesta sexta-feira (8) dois projetos de lei que punem com mais rigor os crimes praticados contra a saúde púbica durante a pandemia da Covid-19. O primeiro deles se refere à falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos, como vacina, e o segundo aborda as licitações praticadas mediante preços considerados abusivos, a exemplo do que está acontecendo na aquisição respiradores.
De acordo com o autor das propostas, os autores das irregularidades poderão responder pela prática de crime hediondo. “Lamentavelmente, temos visto a atuação de quadrilhas num momento onde deveria ser de união nacional. Não nos resta outra alternativa senão punir com extremo rigor os autores desse tipo de crime”, destacou o parlamentar, que já falou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Mais (DEM-RJ), para que os projetos sejam apreciados sob regime de urgência.
