Iniciativa autoriza a concessão de subvenção econômica para as empresas cerealistas, em operações contratadas junto ao BNDES

O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou o Projeto de Lei 10079/2018, que autoriza a concessão de subvenção econômica para as empresas cerealistas, em operações contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta cria um volume de R$ 300 milhões para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos.

De acordo com o autor da matéria, a iniciativa é uma resposta ao déficit de armazenagem no Brasil. “A capacidade estática de armazenamento do Brasil está em torno de 160 milhões de toneladas, o que revela um déficit, entre a produção de grãos e a capacidade de armazenamento, de 74,3 milhões de toneladas. E o problema só tende a aumentar se considerarmos os sucessivos recordes de safra”, argumentou Jerônimo.

O parlamentar lembra ainda que o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 trouxe como principal novidade a criação do BNDES Cerealistas, linha de financiamento adicional nos mesmos moldes do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). “No entanto, os recursos acabaram não sendo viabilizados na prática, por conta da exigência de uma regulamentação posterior. Uma Medida Provisória deveria ter sido editada neste sentido, o que não aconteceu até o momento”, explica o parlamentar. O volume ofertado pelo PCA Cerealistas seria de R$ 300 milhões, a mesma quantia que trata o PL 10079/18 .

Ainda de acordo com Jerônimo a iniciativa visa fortalecer a indústria de armazenagem e levar à expansão das estruturas em todo o país. “Onde não há cooperativa e o agricultor não tem condições de erguer seu próprio armazém, é fundamental o papel desempenhado pelas empresas cerealistas no escoamento da produção”, argumentou.

O projeto na íntegra:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2172620