Fim do conteúdo local pode levar ao desemprego em massa
Crise no setor de óleo e gás já produziu um milhão de desempregados e pode provocar o fechamento de outro milhão de postos de trabalho
O presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), começou a articular nesta quarta-feira (1) uma rodada de audiências com o presidente Michel Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra. O parlamentar quer mostrar às autoridades o impacto negativo sobre a economia e o mercado de trabalho com a revisão na política de conteúdo local do setor de petróleo e gás. O governo federal trabalha internamente para revisar as regras vigentes. “A situação da indústria nacional já é extremamente delicada. Mudanças abruptas e profundas podem levar ao colapso do setor”, alertou Jerônimo.
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, destaca que o setor de petróleo e gás vem sofrendo perdas significativas desde 2014, em função da crise econômica e da interrupção do fornecimento de produtos e serviços. “Um milhão de postos de trabalho já foram perdidos desde então. Caso o governo venha acabar com o conteúdo local nas máquinas, equipamentos e materiais fornecidos pela cadeia de empresas, poderemos ter o fechamento de mais um milhão de empregos no curto e médio prazo”, ressaltou o dirigente. Velloso explica ainda que a indústria de exploração de óleo e gás é um setor altamente tecnológico, que gera desenvolvimento, renda e emprego. “Precisamos dessa contrapartida do Estado, já que os campos são uma concessão pública para a exploração de um recurso natural, para fazer frente ao risco ambiental que a atividade provoca no país”, argumentou.
Conteúdo local
O chamado conteúdo local significa a proporção de investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, garantindo participação da indústria nacional. No setor de petróleo e gás, o percentual de conteúdo local a ser utilizado pelos empreendimentos tem um mínimo determinado em lei, e propostas de proporções maiores são consideradas como critério na definição de vencedores dos leilões dos campos de exploração e produção. Dentro do governo federal há uma discussão em reduzir o percentual de participação da indústria nacional no fornecimento de produtos e serviços. Uma das propostas em análise é a revogação da exigência de conteúdo local mínimo por itens e subitens (produtos e serviços) usados na produção de petróleo.