Apenas 15% dos trabalhos de impacto ambiental, viabilidade técnica e de comunicação social foram realizados até o momento

Ministro MinasEnergia Uma comitiva de lideranças da região Noroeste do Rio Grande do Sul foi recebida nesta terça-feira (7) pelo novo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. Liderados pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o grupo solicitou informações sobre o estágio atual dos projetos das hidrelétricas de Garabi e Panambi, ambas no Rio Uruguai. As informações recebidas causaram espanto e frustração: os estudos de impacto ambiental, viabilidade técnica e de comunicação social estão paralisados há dois anos e apenas 15% do trabalho foi concluído. O custo total dos estudos é de R$ 120 milhões.

Para o vereador de Santo Ângelo, Marcos Mattos, havia a expectativa de que o processo estava andando. “Viemos tomar ciência, nos inteirar sobre o assunto e saímos com a informação de que tudo está parado por conta de falhas ocorridas ainda no governo anterior. O cargo de presidente da Comissão Técnica Mista está vago há bastante tempo”, criticou Mattos. Já o deputado Jerônimo Goergen solicitou o apoio para a nomeação de um servidor substituto e cobrou a retomada dos estudos. Também presente ao encontro, o prefeito de Três de Maio, Olívio Casali, disse que será preciso retomar a mobilização com as comunidades da Grande Santa Rosa, Celeiro e Missões e reativar as articulações.

Quando ainda era presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara, em 2013, Jerônimo promoveu um amplo debate sobre o plano de geração de energia da Eletrobras até 2020. “Naquela oportunidade, a empresa disse que a etapa do EIA-RIMA estaria finalizada até junho de 2014. Há um atraso irresponsável. Isso está se repetindo em todos os grandes projetos de infraestrutura, como pontes internacionais e ferrovias, pela total incapacidade gerencial da presidente afastada Dilma Rousseff”, disparou o parlamentar.

O ministro de Minas e Energia assumiu o compromisso de nomear o novo presidente da Comissão Técnica Mista de Garabi-Panambi e encaminhar a retomada dos estudos de EIA-RIMA. Ainda existe outro entrave – este de natureza jurídica – rondando a viabilidade das hidrelétricas. Uma ação movida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MBA) corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e pede a suspensão dos estudos. O próprio ministro de Minas e Energia enviará um ofício ao governador José Ivo Sartori comunicando as informações sobre Garabi-Panambi. Na próxima semana, Fernando Bezerra Coelho Filho deve se reunir com o cônsul argentino para tratar do assunto.

Previsão

Juntas, as hidrelétricas de Garabi e Panambi terão capacidade instalada de 2.200 MW e podem desalojar mais de 12 mil pessoas, alagando uma área aproximada de 73 mil hectares ao longo do rio Uruguai. No lado brasileiro, o empreendimento alagaria os municípios de Garruchos, Porto Xavier e Porto Mauá. Havia a expectativa de que a obra poderia ser concluída em 2022, mas com o atraso no cronograma dos estudos, a obra dificilmente será viabilizada até lá. “Com a retomada da atividade econômica, Brasil e Argentina vão precisar muito dessas hidrelétricas funcionando em breve. Por isso, esses anos perdidos podem custar muito caro e frear nosso desenvolvimento logo ali na frente”, ponderou Jerônimo

O parlamentar disse ainda que a construção do completo Garabi-Panambi não pode repetir os erros cometidos em outros empreendimentos, como em Belo Monte (PA). “Temos que evitar a judicialização desse processo através de um debate de alto nível, que traga critérios claros de compensações, indenizações e reassentamentos. A questão ambiental deve estar muito bem resolvida, com a preservação do Salto do Yucumã, que é um patrimônio da região”, destacou o parlamentar.