Cobrança de 9,25% pode voltar através de emenda na MP 627/13

O setor produtivo nacional reagiu com indignação à proposta que prevê o retorno da cobrança de 9,25% de PIS/Cofins sobre a comercialização de soja in natura e derivados no mercado interno. A tributação havia sido extinta em outubro do ano passado através de emenda do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à Medida Provisória 615/2013, convertida na Lei 12.865. A volta da taxação sobre a produção da oleaginosa está prevista na MP 627/13, por meio de emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR). O parlamentar não soube explicar os motivos que o levaram a apresentar a proposta. Disse apenas que atendeu a um pedido do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Jerônimo alertou que esta não é a primeira vez que tentam incluir a retomada da cobrança de PIS/Cofins. O parlamentar recorda que negociou durante dois anos com o governo para aprovar o benefício ao setor da soja. “O Palácio do Planalto nos deu o aval e a presidente sancionou. No entanto, nessa crise econômica que atinge o Brasil, agora o governo deu o aval para essa cobrança voltar. E eu fico preocupado porque, da outra vez que eu derrubei essa mesma iniciativa, havia interesses não republicanos de uma empresa do Paraná que vem atuando de forma antiética no Congresso. Eu imagino que agora a nossa dificuldade é convencer o governo em não arrecadar mais”, argumentou o parlamentar. Segundo cálculos da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), a arrecadação do governo federal pode chegar a mais de US$ 3 bilhões.

A MP 627 está prevista para ser votada na próxima terça-feira (1º), no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Jerônimo, há duas possibilidades na negociação. “A primeira alternativa é convencer o relator e os autores da emenda para que retirem a emenda. Caso não consigamos convencer eles, nós podemos destacar a emenda em plenário e votar ela em separado, conseguindo os votos necessários para derrotar a proposta”, explicou o parlamentar. O setor agropecuário promete se mobilizar para impedir o aumento de impostos sobre a produção de soja. A taxação poderia gerar um efeito cascata nos alimentos e contribuir para o aumento da inflação.