Declaração de ministro de Minas e Energia sobre necessidade de mudanças nas atuais regras preocupa empresários brasileiros

petroleo A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq) vai mediar o diálogo entre o setor industrial e o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. Em entrevista ao jornal O Globo na última terça-feira (14), Bezerra afirmou ser preciso rediscutir a política de conteúdo local, adequando as atuais normas à realidade da economia. “Não tem mais a figura da grande compradora (Petrobras) nem o barril de petróleo a US$ 110, em que cabia todo tipo de coisa. Não é abandonar o conteúdo local, mas olhar também pelo lado de competitividade, preços e prazos. Essa política ajudou a identificar bons fornecedores, mas tem ramos em que não conseguimos ser competitivos, como sondas. Isso precisa ser revisto para dar conforto aos próximos leilões”, afirmou o ministro.

A declaração causou preocupação ao setor industrial, que acionou o presidente da FPMaq, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para buscar o diálogo com Bezerra. “Entendo que o governo pense em reduzir custos e viabilizar a exploração do pré-sal pautado pela máxima da competitividade. Mas precisamos estabelecer critérios técnicos muito ajustados para não prejudicar ainda mais a indústria de transformação”, ponderou o parlamentar. O programa de estímulo ao conteúdo local tem como objetivo estimular e ampliar a cadeia de fornecedores de bens, serviços e sistemas produzidos no Brasil. “Temos que pensar numa política que amplie o nível de conteúdo local dos fornecedores já instalados, fazendo com que novas empresas de base tecnológica ingressem nesse mercado. Se em um ou outro setor não conseguirmos garantir preço e qualidade, que se faça um ajuste pontual”, argumentou.

O presidente da FPMaq lembrou ainda que a cadeia produtiva do setor de petróleo e gás possui diversos níveis, que começam com as empresas de petróleo e terminam com os fornecedores das matérias-primas. “Trata-se de um segmento da economia que, se bem planejado e apoiado por uma política industrial consistente, consegue alavancar o desenvolvimento como nenhum outro”, ressaltou. Desde que foi criada, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) introduziu nos leilões de concessão de blocos exploratórios a prática de utilizar o conteúdo local ofertado como item para a seleção da empresa ganhadora.