Efeito será imediato em praticamente todos os itens, provocando o aumento do custo de produção para produtos de limpeza, roupas, embalagens e agronegócio

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) reagiu com extrema preocupação à decisão do governo federal em aumentar os impostos para a indústria química como forma de reduzir temporariamente o preço do diesel e do gás de cozinha. Segundo o parlamentar, o efeito será imediato sobre praticamente todos os itens de consumo do cidadão brasileiro, como produtos de limpeza, roupas, embalagens. “O consumidor vai pagar essa conta quando comprar um saco de feijão, água sanitária, um desodorante, shampoo, uma camisa, um sapato, entre outros produtos. É uma medida trágica para todos os setores”, alertou.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) se disse surpreendida com a publicação da Medida Provisória 1.034/2021, que revoga o Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A entidade ressalta que a mudança regulatória traz insegurança jurídica ao elevar custos de produção no curtíssimo prazo, podendo provocar a retração da demanda do segmento em mais de R$ 2 bilhões e uma piora no quadro geral de competitividade. O Presidente-Executivo da Abiquim, Ciro Marino, lembrou que o setor químico é altamente estratégico para a indústria nacional, ainda mais neste momento de pandemia. Segundo ele, produtos para tratamento de água, produtos de limpeza, sanitizantes, gases medicinais, descartáveis hospitalares, detergentes/desinfetantes, medicamentos, produtos de higiene pessoal, entre tantos outros, poderão ter o seu abastecimento prejudicado com a extinção do REIQ.
Marino acrescenta que a extinção do REIQ ainda tem como efeito a perda de 60 mil a 80 mil postos de trabalho, que podem migrar para outros países. “Esses fatores somados devem gerar uma queda na arrecadação de até R$ 500 milhões de reais por ano para o governo. Ou seja, a medida além de trazer prejuízo à indústria química poderá ter efeito indesejado sobre a arrecadação por retração da produção local de químicos e de renda”. O dirigente vai adiante e ressalta que a medida pode inclusive afetar a competitividade do agronegócio brasileiro, uma vez que parte importante do segmento de defensivos agrícolas sente os efeitos, via insumos químicos para sua fabricação, da redução de impostos que o REIQ representa.
Integrante da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), o deputado Jerônimo Goergen antecipou que apresentará emendas à MP 1.034/2021 para tentar reverter o que ele considera com um grave erro na condução da política econômica do governo Jair Bolsonaro. “A REIQ é uma medida que compensa o custo do setor petroquímico e reduz a diferença tributária para a indústria química nacional, que paga entre 40% e 45% de imposto sobre o faturamento em relação às concorrentes estrangeiras, que pagam entre 20% e 25% de tributos”, comparou. Para Jerônimo, não faz sentido provocar um desarranjo econômico tão grande para reduzir o preço do diesel artificialmente. “A queda do preço não vai se sustentar e nem resolver o problema dos caminhoneiros. Abriremos uma nova frente de crise”, finalizou o parlamentar.