DO impasse sobre o passivo do Funrural perto do fim. O Palácio do Planalto ficou de mandar, em 10 dias, uma proposta sobre a remissão do Funrural para a Câmara dos Deputados, informou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), nesta quarta-feira (4). Pouco depois, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, anunciou que votará o projeto assim que ele for enviado pelo governo ao Legislativo.
Maia se comprometeu submeter o texto à votação o mais rápido possível durante reunião com Jerônimo Goergen, os deputados Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Comissão de Agricultura, Júlio César (PSD-PI) e Emidinho Madeira (PSB-MG), além de representantes dos produtores rurais de todo país, liderados pela Andaterra.
“Queremos uma solução, junto com o governo [para o passivo do Funrural]. Se o governo compreende que essa é uma dívida injunsta e encaminhar um projeto de lei [para a Câmara], a gente vota muito rápido”, disse Maia, ao final da reunião.
Se a proposta for enviada através de medida provisória (MP), acrescentou o presidente da Câmara, a votação também terá prioridade. “Demora um pouco mais, porque é uma comissão mista do Congresso que analisa as MPs, mas assim que chegar ao plenário terá prioridade, porque eu sei da angústia de cada um de vocês [produtores].
Mais cedo, os produtores tiveram reunião com a Receita Federal, quando souberam que não há obstáculos do órgão em relação ao encaminhamento de solução para o passivo do Funrural. “Removemos as travas que ainda haviam em relação ao projeto do chamado passivo do Funrural, a fim de fazer justiça com o produtor e devolver tranquilidade ao setor”, enfatizou o diretor jurídico da Andaterra, Jeferson Rocha.
O representante da Andaterra também convocou os produtores para se manterem mobilizados. Segundo ele, este é momento dos agropecuaristas procurarem os deputados federais dos seus estados e pedir apoio à votação da proposta para que o assunto seja resolvido ainda neste mês.
Jerônimo Goergen, por sua vez, destacou a atitude do Ministério da Economia e da Receita Federal em reconhecer os problemas causados ao produtores pela falta de solução para o chamado passivo do Funrural.