Somente para as empresas gaúchas, o passivo pode superar os € 40 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 200 milhões
Diversas empresas do ramo de alimentos que exportam para Cuba estão preocupadas com a demora em receber os contratos acertados com os importadores daquele país. O atraso nos pagamentos já supera 60 dias. Somente para as empresas gaúchas, o passivo pode superar os €40 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 200 milhões pela cotação atual da moeda. Apenas uma agroindústria que exporta proteína animal acumula um prejuízo de € 1 milhão de euros, ou quase R$ 5 milhões. O problema está associado ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços.
O Proex oferece duas modalidades de apoio à exportação: Proex Financiamento e Proex Equalização. Os recursos são oriundos do BNDES e o Banco do Brasil é o agente exclusivo da União para o Proex. O problema relatado pelas agroindústrias está localizado no Proex Financiamento, que financia o importador com recursos do Tesouro Nacional. Essa modalidade beneficia as exportações de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Nas operações com prazo superior, a parcela financiada fica limitada a 85% do valor das exportações. A diferença de 15% deve ser paga à vista pelo importador.
As denúncias sobre a falta de pagamento do Proex às empresas brasileiras chegaram até o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). “São valores vultosos que estão deixando de ser pagos pelas empresas cubanas e, em última análise, pelo próprio governo de Cuba. As primeiras informações dão conta de que esse problema teria relação com o atraso no pagamento das parcelas do Porto de Mariel, que sofre com incertezas em relação a sua viabilidade econômica. E isso tem prejudicado o desembolso aos exportadores brasileiros”, destacou o parlamentar. Quatro anos depois de inaugurado, o porto de Mariel é um imenso canteiro de obras. Financiado por meio do BNDES nos governos Lula e Dilma, a Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel caminha a passos lentos e ainda não se tornou atrativa para empresas brasileiras.
