Proposta do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) pretende apurar o montante real de dívidas acumuladas pelo setor produtivo nacional
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu, na última terça-feira (19), apoiar formalmente a criação da CPMI do Endividamento Agrícola. A proposta, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), tem como objetivo fazer o levantamento oficial de todo o passivo acumulado pelo setor produtivo nacional. “Os produtores estão altamente endividados, muitos sem condições de tomar qualquer novo financiamento. É uma bolha que está prestes a estourar e o governo federal precisa tratar o assunto com a devida atenção. Por isso, estamos propondo uma CPMI para apurar esses valores e traçar um plano de recuperação”, explicou. O parlamentar ressalta que o apoio formal da FPA é fundamental para avançar com a coleta de assinaturas.
Funrural
Jerônimo acredita que a pá de cal sobre o agronegócio virá com o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela MP 793/2017, que estabelece critérios para a quitação do passivo gerado pelo não pagamento do Funrural. “Estamos alertando que o produtor está no limite. Não tem mais como repassar uma conta bilionária para o setor pagar. Vai quebrar, literalmente”, advertiu.
Seguro Rural
Outra péssima notícia para o produtor é o corte de recursos que afeta o programa de subsídios do governo ao seguro rural. Mais de 40 mil apólices poderão ficar sem subvenção em virtude da grave crise econômica. De um orçamento total de R$ 400 milhões, o governo cortou R$ 220 milhões. “Isso significa que o empresário rural ficará sem proteção para as lavouras de soja, milho, café, uva e maçã. Aí, dá uma frustração de safra, não tem seguro para cobrir as perdas. O sujeito já está altamente endividado e fica sem a produção. É o pior dos cenários”, ressaltou o deputado.
Custeios do arroz prorrogados
Aos produtores de arroz, o Banco do Brasil informa que as quatro parcelas referentes ao custeio da safra, que venciam inicialmente em julho, agosto, setembro e outubro deste ano, foram transformadas em três parcelas com vencimento em novembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018. “Esse tipo de iniciativa é importante mas não resolve o problema estrutural, porque aumenta o estoque da dívida e reduz a capacidade de crédito do produtor”, finalizou Jerônimo.