Objetivo é evitar a exposição de pacientes que dependem de medicamentos de uso continuo
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) encaminhou ao governo federal a proposta de adoção da prescrição de receitas médicas digitais como medidas de enfrentamento à proliferação do Coronavírus (Covid-19). A ideia é fazer com que as pessoas que dependem de medicamentos de uso contínuo possam seguir fazendo seus tratamentos sem sair de casa, evitando riscos desnecessários à saúde com a exposição em consultórios, clínicas ou hospitais.
De acordo com Jerônimo, que foi o relator da Medida Provisóaria 881/2019, o receituário eletrônico era uma proposta que estava prevista no relatório da MP da Liberdade Econômica, mas por divergências políticas acabou ficando de fora do texto aprovado pelo Congresso. “Este é um grande avanço na área da saúde e agora se encaixa perfeitamente nesse esforço de impedir a exposição desnecessária das pessoas, ainda mais daqueles que depende de medicamentos para continuar vivendo. São grupos de altíssimo risco que não podem ficar circulando em unidades de saúde em busca de receituários que podem chegar via e-mail, WhatsApp”, destacou.
O parlamentar fez um apelo ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mantetta, para que a medida, juntamente com a telemedicina, seja adotada o mais rápido possível. A proposta também foi encaminhada ao Secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel. “Obtive uma sinalização positiva dele no sentido de se adotar essa prática, inclusive com a possibilidade da edição de uma MP regulamentando a prescrição virtual neste período de quarentena”, justificou. A prefeitura de Porto Alegre já prorrogou a validade das atuais receitas médicas, com um ano de validação para as simples e seis meses para as controladas. No entanto, o secretário de Saúde da Capital gaúcha, Pablo Stürmer, ressalta que é preciso uma legislação nacional versando sobre o tema.
