Coordenador da FPA sugere ao novo governo medida semelhante à proposta de securitização das dívidas agropecuárias
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) foi recebido nesta quarta-feira (12) pelo presidente eleito Jair Messias Bolsonaro. No encontro, o parlamentar entregou uma série de sugestões de políticas públicas para o agronegócio brasileiro. Um dos principais eixos de ação é o enfrentamento da crise de renda no campo. Coordenador da Comissão Externa do Endividamento Agrícola (CEXAGRIC), Jerônimo Goergen defendeu a elaboração de uma nova proposta de securitização das dívidas agropecuárias. “O trabalho que realizamos na Câmara revelou um quadro de deterioração econômica e um comprometimento muito grande da renda dos produtores com o pagamento de dívidas. Muitos estão à beira da insolvência e prestes a abandonar a atividade”, alertou o parlamentar.
O trabalho realizado pela CEXAGRIC resultou na criação da Linha de Repactuação de Dívidas do BNDES. O instrumento de financiamento de débitos agrícolas funcionou para alguns casos, mas enfrentou dificuldades de maior capilaridade junto aos bancos. “As instituições bancárias reconheceram que o problema era bem maior que o imaginado inicialmente e por isso a linha acabou não atendendo toda a demanda. Mas podemos usar o modelo proposto, incluindo dívidas bancárias e não bancárias, agora com a participação efetiva do governo federal”, explicou. Jerônimo propôs a criação de um comitê interministerial para avançar na formatação da proposta.
Pelo texto encaminhado ao presidente eleito, o governo federal entraria como parceiro de um amplo programa de recuperação da atividade agropecuária, com a alocação de recursos do Tesouro. O plano prevê um limite de R$ 30 milhões por CPF, 20 anos para pagamento, três anos de carência e juros que poderiam variar entre a Taxa Selic e o juro praticado no crédito rural, sem a utilização de qualquer espécie de subsídio. Consultor em agronegócio, Jânio Zeferino acredita que a iniciativa pode funcionar com um forte estímulo na retomada de atividades que hoje enfrentam sérios problemas para se manterem rentáveis. “A linha do BNDES provocou essa mobilização dos bancos, que começaram a lançar produtos próprios de renegociação. Acredito que a entrada do novo governo nessa discussão vai estimular o setor e trazer muitos empresários rurais de volta para o mercado, além de funcionar como um alívio financeiro para milhares de empreendedores”, justificou Zeferino.
A grave crise de renda vivida pelo setor produtivo nacional levou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a criar um novo espaço temático de discussão. A Coordenação de Endividamento Rural ficará sob a responsabilidade do deputado Jerônimo Goergen. Para o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, a iniciativa pode trazer muitos avanços no atual sistema de crédito rural. “Não falta dinheiro nos bancos, mas boas regras para o sistema financeiro disponibilizar os recursos necessários, com mecanismos adequados para a renegociação de dívidas agrícolas. Hoje, o sistema privilegia determinados agentes financeiros e as regras de equalização não são transparentes e modernas”, ponderou o dirigente.
Outras demandas encaminhadas
– PL 9252/2017: Extinção do passivo do Funrural;
– PL 9604/2018: Tipifica como terrorismo as ações violentas praticadas por movimentos sociais;
– PL 490/2007: Acaba com a farra no processo de demarcação de terras indígenas, transferindo para o Congresso Nacional a palavra final sobre o tema;
– PL 3487/2012: Proíbe a comercialização e a estocagem de arroz, trigo, feijão, cevada, aveia e cebola importados que não tenham passado por análise de resíduos químicos de agrotóxicos e de princípios ativos usados na industrialização desses produtos.
– PL 2079/2015: Inclui no rol de crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas;
– Aumento da fiscalização da Lei Nº 13.103/2015, oriunda do Projeto de Lei 4246/2012, e que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, estabelecendo uma carga horária máxima para estes profissionais.
dezembro 12, 2018
TEMOS QUE BARRAR A ENTRADA DE ALHO,IMPORTADO ATÉ QUE POSSAMOS VENDER NOSSA PRODUÇÃO,AQUI DO BRASIL.
dezembro 13, 2018
Parabéns Deputado Jeronimo Goergen.
Só queria lembrá-lo que a Securitização foi uma solução razoável, embora o limite de 200.000,00 por CPF, foi muito baixo. Principalmente para os Arrozeiros que tem um custo muito maior que qualquer outra atividade. No entanto, para compensar esta questão lançaram o PESA, que na verdade foi e está sendo muito penoso aos produtores, e aqui volto a repetir, “ principalmente aos Arrozeiros, pois além do custo ser infimamente mais alto do que as demais culturas, SOFRE UMA CONCORRÊNCIA DESLEAL COM O MERCOSUL, desde a sua implementação. Primeiramente da Argentina, depois Uruguai e agora o Paraguai. Principalmente na área tributária e na área das liberações dos agroquimicos.
dezembro 13, 2018
Ótimo. Estamos necessitados, se não houver um alongamento das dividas do crédito rural o setor produtivo vai a falência, diante da aquisição dos defensivos, adubos, etc., taxados em dólar há vários anos. Todos sabem da difivuldade financeira do setor.
dezembro 13, 2018
Gostaria de parabenizar, o Deputado Jerônimo Goergen, e todos os demais, que estão empenhados para essa questão tão preocupante, que é o endividamento do setor agropecuário, infelizmente a maioria dos Bancos estão negando, a fazer renegociações usando a linha do BNDES, querem empurrar goela a baixo, renegociações com juros muito superiores, praticados nas linhas de credito rural, e com prazos que não resolve, a situação do produtor, é muito decepcionante, ver a maneira que o produtor rural está sendo tratado pelos bancos,
vou deixar, uma simples comparação, “se o um cidadão trabalhador, está com plena saúde, o seu patrão coloca lhe, um fardo de 60Kg para ele carregar, mas se o tal cidadão se acidenta e se machuca por motivos alheio a sua vontade, ai o tal patrão, lhe obriga, a carregar um fardo de 150 Kg, e ainda dis que ele está com manha.”