As agências serão orientadas a receber todos os pedidos de renegociação dos produtores rurais e a análise também poderá incluir perdas bancárias

As informações foram confirmadas nesta quarta-feira (8) durante reunião de trabalho entre o coordenador da Comissão Externa de Endividamento Agrícola (CEXAGRIC), deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina e Diretorias do BB.

A orientação para as agências é priorizar as linhas que constam no Manual de Crédito Rural, conforme abaixo:

– a primeira alternativa são as chamadas medidas simplificadas de prorrogação, que atendem setores e regiões específicas afetadas por eventos generalizados. A vantagem dessas medidas é que o processo é simplificado, baseando-se no pedido do produtor, cujo modelo padrão pode ser obtido junto às agências do Banco. Não há necessidade de apresentação de laudo nem cálculo de capacidade de pagamento. Serão mantidos os encargos originalmente pactuados, inclusive para o período em que a dívida esteve em situação de inadimplência. Há medidas simplificadas para os segmentos arroz, bovinocultura, avicultura, suinocultura e alho e para a região da Sudene;

– a segunda alternativa é a prorrogação individualizada, mediante apresentação pelo produtor de laudo técnico, para definição do valor a ser prorrogado e do novo prazo para pagamento da dívida. Também nesse caso serão mantidos os encargos originalmente pactuados, inclusive para o período em que a dívida esteve em situação de inadimplência;

– uma terceira possibilidade seria a repactuação com prazos que podem chegar a sete anos para pagamento, incluídos dois anos de carência, com entrada de 10% e juros igualmente atrativos, IRP +  taxa originalmente pactuada. “A grande novidade é que esta última alternativa poderá incluir até as operações ajuizadas ou em perdas. Todas essas alternativas já estão disponíveis no Banco do Brasil, que detém a maior parte das carteiras de crédito rural”, destacou o deputado Jerônimo Goergen. Neste segundo semestre, o Banco do Brasil ainda deve promover mutirões de renegociação de dívidas em todo o País.

O parlamentar já está conversando com as demais instituições bancárias para levantar alternativas como as que foram apresentadas pelo BB. Na próxima quarta-feira (15), o deputado Jerônimo Goergen volta a se reunir com representantes dos bancos para avaliar a evolução dos encaminhamentos já realizados.

Linha do BNDES

Na última sexta-feira (3), o BNDES lançou um novo programa de composição de dívidas rurais. A circular da instituição já foi remetida para conhecimento dos 55 agentes financeiros credenciados para operar com recursos do banco. Segundo Jerônimo, essa modalidade de crédito ainda está sendo analisada internamente pelo conjunto das instituições. Em contato com o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, o deputado Jerônimo Goergen alertou o dirigente para a necessidade de readequações técnicas visando um melhor aproveitamento dos recursos.

De acordo com o consultor da Agro Easy, Janio Zeferino, tanto as possibilidades apresentadas pelo Banco do Brasil quanto a linha do BNDES serão analisadas caso a caso, dependendo da realidade de cada produtor. “Eu tenho percebido as pessoas muito ansiosas. Tenham paciência. O importante neste momento é que, identificada a necessidade de renegociar suas dívidas, os produtores devem procurar os agentes financeiros e, juntos, avaliarem a melhor solução para o seu caso”, orientou Zeferino. O consultor disse ainda que levará alguns dias até que os recursos sejam efetivamente operacionalizados.