Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá linha adicional de R$ 300 milhões voltada para as empresas cerealistas

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) a disponibilização de R$ 190,25 bilhões para financiar o agronegócio nacional. O prazo de acesso ao crédito rural vai de 1º de julho deste ano até 30 de junho de 2018. Uma das principais novidades do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 é a criação de uma linha de financiamento adicional, nos mesmos moldes do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Trata-se do BNDES Cerealistas, no valor de R$ 300 milhões, destinada para as empresas cerealistas.

O grande articulador dessa nova possibilidade de crédito foi o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que defendeu a proposta junto aos ministérios da Agricultura e Fazenda. Segundo o parlamentar, a iniciativa vai fortalecer a indústria de armazenagem e levar à expansão das estruturas em todo o país. “Onde não há cooperativa e o agricultor não tem condições de erguer seu próprio armazém, é fundamental o papel desempenhado por esses empresários no escoamento da produção”, argumentou. Além dos R$ 300 milhões do BNDES Cerealistas, o PCA vai contar com R$ 1,3 bilhão para as cooperativas e pessoas físicas. Os recursos para armazenagem terão prazo de amortização do crédito em até 15 anos, financiamento de 100% do valor do projeto e os juros aplicados nessa modalidade serão de 6,5% ao ano.

Estima-se que déficit de armazenagem em todo o Brasil seja de aproximadamente 70 milhões de toneladas. Os números podem ser muito maiores se considerados os estoques de passagem e a sobrecarga dos silos estatais. Segundo o diretor-presidente da Joscil Equipamentos, Edson Schäfer, o problema se agrava pelo fato de se considerar portos e caminhões como locais de armazenagem. “A necessidade de investimento é extremamente grande. O menor investimento de todos é no setor de armazenagem de grãos. E para darmos cabo nisso tudo, precisamos que o produtor invista e as cooperativas continuem recebendo todo o incentivo possível. Mas também precisamos que as cerealistas tenham acesso, uma vez que elas cumprem a mesma função de uma cooperativa, financiando a produção e fornecendo os insumos”, explicou.

Já o presidente da Associação Brasileiras das Empresas Cerealistas (ACEBRA), Arney Frasson, destacou que a criação da linha BNDES Cerealistas representa um sinal positivo para a retomada dos investimentos. “O governo está nos dizendo o seguinte: vão, invistam, que nós (governo) daremos condições igualitárias para o setor. Com isso, o empresário passa a ter mais confiança para investir, sabendo que o ambiente concorrencial vai ser mais equilibrado”, destacou o dirigente.

O Plano Safra em números
O volume de crédito para custeio e comercialização é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 34 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor). O montante para investimento saltou de R$ 34,05 bilhões para R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12%. Apoio à comercialização terá 1,4 bilhão. O limite de financiamento de custeio é de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola. Para o médio produtor, o limite é de R$ 1,5 milhão. O prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.

Juros
Quanto aos juros, houve redução de um ponto percentual ao ano nas linhas de custeio e de investimento e, de dois pontos percentuais ao ano nos programas prioritários voltados à armazenagem (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns/PCA – 6,5% a.a.) e à inovação tecnológica na agricultura (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária/Inovagro – 6,5% a.a.). No custeio, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%. O mesmo aconteceu para os programas de investimento, à exceção do PCA e Inovagro, nos quais a taxa foi fixada em 6,5% ao ano.

Moderfrota
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) passa a contar com R$ 9,2 bilhões, com incremento de 82,2%. A compra de máquinas e implementos agrícolas terá o limite de financiamento de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.

Seguro agrícola
Em 2018, o produtor poderá contar com R$ 550 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), com aumento de 37,5%. O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de proteger sua produção agrícola com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.