As propostas entrariam em pauta na reunião do CNPE marcada para esta quarta-feira (14), quando seriam discutidas as regras para a 14ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para o ano que vem

DSC02619 A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq) foi recebida nesta segunda-feira (12) pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. No encontro, o dirigente confirmou o adiamento de eventuais mudanças na política de conteúdo local. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deveria tratar deste tema na reunião da próxima quarta-feira (14), quando discutiria as novas regras para a 14ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo, prevista para o ano que vem.

Presente ao encontro, o presidente do Conselho de Óleo e Gás da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Cezar Prata, disse que a posição do MME não deixa de ser um sinal de trégua. “Eles pararam para pensar um pouquinho e perceberam que a decisão de continuar falando sobre esse tema de conteúdo local envolvendo a 14ª rodada seria um perigo imenso. Porque, realmente, a indústria não está satisfeita com o posicionamento de hoje. Por outro lado, o assunto ainda não está resolvido. A gente espera que o diálogo continue no sentido de se conseguir, de fato, buscar a inclusão da indústria. Isso não aconteceu ainda, mas nós vamos chegar lá”, ponderou o dirigente.

O presidente da FPMAq, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), considerou uma sinalização positiva do governo para o setor de máquinas e equipamentos, que está mobilizado em defesa de maior conteúdo local na política industrial brasileira. “Há uma enorme mudança nessa decisão, porque antes de nós termos essa construção, o governo tinha a leitura de que o conteúdo local seria um impeditivo de competitividade. E nós sempre argumentamos que seria perdas de empregos”, destacou o parlamentar.

Conteúdo local

O chamado conteúdo local significa a proporção de investimentos nacionais aplicados em um determinado bem ou serviço, garantindo participação da indústria nacional. No setor de petróleo e gás, o percentual de conteúdo local a ser utilizado pelos empreendimentos tem um mínimo determinado em lei, e propostas de proporções maiores são consideradas como critério na definição de vencedores dos leilões dos campos de exploração e produção. Dentro do governo federal há uma discussão em reduzir o percentual de participação da indústria nacional no fornecimento de produtos e serviços. Uma das propostas em análise é a revogação da exigência de conteúdo local mínimo por itens e subitens (produtos e serviços) usados na produção de petróleo.