Proposta elaborada por bancos será apresentada na próxima quarta-feira (23)
A Comissão Externa Sobre o Endividamento Agrícola (CEXAGRI) promoveu uma audiência pública nesta quarta-feira (16), que contou com a presença de representantes de instituições bancárias, BNDES, Ministério da Fazenda e Ministério da Agricultura. No encontro, ficou garantido o aval do governo federal para a proposta de criação de uma linha de financiamento que terá como objetivo reestruturar as dívidas agropecuárias.
Segundo o coordenador da CEXAGRI, deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), a proposta dos bancos será apresentada oficialmente e debatida na próxima quarta-feira (23), a partir das 11h, em um novo encontro da Comissão Externa. “Ficamos muito satisfeitos de que há a compreensão dos dois ministérios. Há uma linha possível dentro do próprio BNDES e montamos um cronograma para efetivar essas medidas”, destacou o parlamentar. As instituições financeiras e o governo ainda voltam a se reunir internamente nesta semana para alinhar o formato e os moldes da linha de repactuação. A proposta da Comissão Externa prevê um prazo de 25 anos de pagamento, com dois de carência, estabelecendo 23 parcelas, pagas anualmente. A taxa de juros sugerida é de 4,5% ao ano. “Esse é o modelo que consideramos ideal. Mas vamos aguardar a contraproposta dos bancos”, ponderou Jerônimo.
A CEXAGRI sugere o alongamento das dívidas, sejam elas de recursos de crédito rural ou de recursos livres dos bancos, para os produtores que tiveram perdas decorrentes de problemas climáticos, preços mínimos ou contingenciamento de mercado. A ideia é que o produtor rural possa fazer um novo perfil de seu endividamento, com juros menores e prazos maiores, trazendo as dívidas que estão fora do sistema financeiro para dentro dos bancos. A Comissão Externa reagendou para o dia 6 de junho a apresentação do relatório final dos trabalhos do colegiado, com os apontamentos e sugestões legislativas para o enfrentamento da grave crise de renda que atinge diversos segmentos do agronegócio, como arroz, leite, café, avicultura e suinocultura.
Participaram do encontro desta quarta-feira o secretário adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, o gerente-executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Schwerz Tosetto, o representante do Banco Central do Brasil, Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira, e o representante do BNDES, Victor Burns, entre outros dirigentes.